Tipo - Número - Ano |
Descrição |
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Data |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3403 - 2024 | Leis - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 3403 - 2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 06/06/2024 | 32 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3301 - 2023 | LEI nº. 3301 /2023 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 22/11/2023 | 75 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3238 - 2023 | LEI 3238 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º§ 2º LEI 3117/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2023, DO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DA OUTRAS OROVIDENCIAS ". | 31/07/2023 | 4 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3232 - 2023 | LEI 3232 | LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 20/07/2023 | 27 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3117 - 2022 | Lei do Orçamento Anual 3117 - 2023 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2023 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias | 13/12/2022 | 102 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3117 - 2022 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2023 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias | 13/12/2022 | 81 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3048 - 2022 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023 | SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/07/2022 | 142 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3048 - 2022 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2022 | 51 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2927 - 2022 | LEI N. 2927 - ALTERA A LEI N. 2914 - LDO 2022 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 2914 DE 25.11.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2021 | 180 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2927 - 2021 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Alteração | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 2914, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2021 | 37 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - lei 2917 - 2021 | LOA 2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 25/11/2021 | 289 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - LEI 2914 - 2021 | LDO 2022 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE" | 25/11/2021 | 240 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2917 - 2021 | Lei do Orçamento Anual 2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2022 | 25/11/2021 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2914 - 2021 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/11/2021 | |
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PPA - Plano Plurianual - 2910 - 2021 | Plano Plurianual 2022-2025 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/11/2021 | |
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PPA - Plano Plurianual - 2910 - 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 | "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/11/2021 | 260 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2611 - 2021 | EDITAL | PROJETO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL -LOA 2022 | 10/09/2021 | 239 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - EDITAL - 2021 | EDITAL | O PREFEITO DA ESTANCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , TORNA PÚBLICO E COLOCA A DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INTERESSADAS, O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 | 30/07/2021 | 216 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2792 - 2021 | LOA 2021 LEI 2792 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 23/12/2020 | 466 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2792 - 2020 | Lei do Orçamento Anual 2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2021. | 26/12/2020 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - EDITAL - 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO LOA 2021 | 15/09/2020 | 342 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2730 - 2020 | LEI 2730 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/06/2020 | 495 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2730 - 2020 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2020 | 37 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2674 - 2020 | LOA 2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 18/12/2019 | 740 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2674 - 2019 | Lei do Orçamento Anual 2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020. | 18/12/2019 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2622 - 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/07/2019 | 674 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2622 - 2019 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 09/07/2019 | 42 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 12718 - 2019 | Ata de Audiência Pública | PUBLICA A ATA DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA NO DIA 31 DE
MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2019 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - EDITAL - 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA | Convida os cidadãos e a comunidade em geral para participar da audiência de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO 2020 | 12/04/2019 | 344 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2568 - 2018 | LOA 2019 | "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2019" | 19/12/2018 | 427 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2568 - 2018 | LOA 2019 | "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2019" | 19/12/2018 | 264 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2568 - 2018 | LOA 2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 19/12/2018 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 2568 - 2018 | LOA 2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2019. | 19/12/2018 | 206 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2510 - 2018 | LDO | SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2018 | 566 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2510 - 2018 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2018 | 219 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 12249 - 2018 | Ata de Audiência Pública | PUBLICA A ATA DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA NO DIA 25 DE
MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2018 | 343 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 07/05/2018 - 2018 | Edital de Convocação | Prefeitura da Estância Turística do Município de Ouro
Preto de Oeste/RO, em cumprimento a Lei de
Responsabilidade Fiscal, vem por meio deste, convocar
todos os cidadãos e comunidade em geral, para a
AUDIENCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA LDO — LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2019. | 07/05/2018 | 277 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2434 - 2018 | LOA 2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2018 | 27/12/2017 | 323 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2434 - 2017 | Lei do Orçametno Anual 2018 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 27/12/2017 | 160 | |
PPA - Plano Plurianual - 2394 - 2017 | Plano Plurianual 2018/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2017 | 148 | |
PPA - Plano Plurianual - 2394 - 2017 | PPA 2018 / 2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. | 04/10/2017 | 424 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2393 - 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2018 | 28/09/2017 | 472 | |
PPA - Plano Plurianual - 11974 - 2017 | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA-PPA-2018-2021 | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA-PPA-2018-2021 | 31/08/2017 | 582 | |
PPA - Plano Plurianual - - 2017 | ATA DA AUDIÊNCIA-LDO-2017 | ATA DA AUDIÊNCIA-LDO-2017 | 29/08/2017 | 511 | |
PPA - Plano Plurianual - - 2017 | ATA DA AUDIÊNCIA-LOA-2017 | ATA DA AUDIÊNCIA-LOA-2017 | 29/08/2017 | 723 | |
PPA - Plano Plurianual - - 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO-LDO-2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO-LDO-2017 | 29/08/2017 | 412 | |
PPA - Plano Plurianual - - 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO-PPA-2018-2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO-PPA-2018-2021 | 03/08/2017 | 458 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2393 - 2017 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2017 | 149 | |
PPA - Plano Plurianual - DIVULGAÇÃO PPA - 2017 | DIVULGAÇÃO PPA 2018-2021 | | 02/06/2017 | 223 | |
PPA - Plano Plurianual - 2017 9 - 2017 | Anexo LDO 2017 (9) | Anexo LDO 2017 (9) | 18/07/2016 | 607 | |
PPA - Plano Plurianual - 2017 8 - 2017 | Anexo LDO 2017 (8). | Anexo LDO 2017 (8). | 18/07/2016 | 594 | |
PPA - Plano Plurianual - 2017 7 - 2017 | Anexo LDO 2017 (7) | Anexo LDO 2017 (7) | 18/07/2016 | 594 | |
PPA - Plano Plurianual - 2017 6 - 2017 | Anexo LDO 2017 (6). | Anexo LDO 2017 (6). | 18/07/2016 | 593 | |
PPA - Plano Plurianual - 2017 5 - 2017 | Anexo LDO 2017 (5). | Anexo LDO 2017 (5). | 18/07/2016 | 574 | |
PPA - Plano Plurianual - 2017 4 - 2017 | Anexo LDO 2017 (4). | Anexo LDO 2017 (4). | 18/07/2016 | 657 | |
PPA - Plano Plurianual - 2017 3 - 2017 | Anexo LDO 2017 (3). | Anexo LDO 2017 (3). | 18/07/2016 | 596 | |
PPA - Plano Plurianual - 2017 2 - 2017 | Anexo LDO 2017 (2) | Anexo LDO 2017 (2) | 18/07/2016 | 527 | |
PPA - Plano Plurianual - 2017 11 - 2017 | Anexo LDO 2017 (11) | Anexo LDO 2017 (11) | 18/07/2016 | 614 | |
PPA - Plano Plurianual - 2017 10 - 2017 | Anexo LDO 2017 (10) | Anexo LDO 2017 (10) | 18/07/2016 | 571 | |
PPA - Plano Plurianual - 2017 1 - 2017 | Anexo LDO 2017 (1) | Anexo LDO 2017 (1) | 18/07/2016 | 510 | |
PPA - Plano Plurianual - 2241 2016-2017 - 2017 | LEI Nº 2241 de 2016 - LDO 2017 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências | 29/06/2016 | 638 | |
PPA - Plano Plurianual - 2090/2014 - 2017 | Lei nº 2090/2014 - LOA | Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2015 | 18/05/2015 | 655 | |
PPA - Plano Plurianual - 2070 - 2017 | Lei nº 2070/2014 - LDO | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências | 24/11/2014 | 880 | |
PPA - Plano Plurianual - 2017/2013 - 2017 | LEI Nº 2017/2013 - LOA | Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2014 | 24/11/2014 | 1027 | |
PPA - Plano Plurianual - 1998/2013 - 2017 | Lei nº 1998/2013 - LDO | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências | 24/11/2014 | 807 | |
PPA - Plano Plurianual - 1997/2013 - 2017 | Lei nº 1997/2013 - PPA | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências | 24/11/2014 | 817 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2316 - 2016 | Lei do Orçamento Anual 2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 20/12/2016 | 143 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2316 - 2016 | LOA - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2017 | LOA - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2017 | 20/12/2016 | 397 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2241 - 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 | 21/06/2016 | 184 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2241 - 2016 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/06/2016 | 139 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2170 - 2015 | Lei do Orçamento Anual 2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 21/12/2015 | 217 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.156 - 2015 | LEI 2.156 | INSTITUI O PANO DE CARREIRA MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO , ADEQUANDO- O AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO | 03/11/2015 | | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2135 - 2015 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2015 | 139 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2090 - 2014 | Lei do Orçamento Anual 2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. | 19/12/2014 | 211 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2070 - 2014 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2014 | 90 | |
PPA - Plano Plurianual - 2065 - 2014 | Altera PPA 2014/2017 | ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N°1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL E LEI N° 1.998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | 19/08/2014 | 68 | |
PPA - Plano Plurianual - 2026 - 2014 | Alteração de Metas/Ações PPA 2014/2017 | ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013. | 13/02/2014 | 72 | |
PPA - Plano Plurianual - 1997 - 2013 | Plano Plurianual 2014/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2013 | |
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