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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 355921
Dados Obtidos em: 24/05/2025 16:04:26
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Aviso de Publicação ![]() | 1965/2025 | 23/05/2025 | 23/05/2025 | Aviso de Publicação 1965 | LEI Nº 3.530, DE 23 DE MAIO DE 2025. "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS DO FESTIVAL MICAOURO DO ANO DE 2025. | 0 |
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Aviso de Publicação ![]() | 1964/2025 | 23/05/2025 | 23/05/2025 | Aviso de Publicação 1964 | EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 74/2025. CELEBRAÇÃO: 22/05/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI -ME. | 0 |
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Aviso de Publicação ![]() | 1963/2025 | 23/05/2025 | 23/05/2025 | Aviso de Publicação 1963 | DECRETO Nº 18.711, DE 23 DE MAIO DE 2025. "SUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR RONDNELE SOUZA DA SILVA " . | 0 |
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Aviso de Publicação ![]() | 1962/2025 | 23/05/2025 | 23/05/2025 | Aviso de Publicação 1962 | DECRETO Nº 18.710, DE 23 DE MAIO DE 2025. "SUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA LUCINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA" | 0 |
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Aviso de Publicação ![]() | 1961/2025 | 23/05/2025 | 23/05/2025 | Aviso de Publicação 1961 | PORTARIA Nº 17.200, DE 23 DE MAIO DE 2025. “NOMEIA PRICILA SANTOS DA SILVA GENUINO NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SEMINFRA - SEMINFRA.” | 0 |
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Aviso de Publicação ![]() | 1960/2025 | 23/05/2025 | 23/05/2025 | Aviso de Publicação 1960 | DECRETO Nº 18.706 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 16.238 DE 29 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO Nº 1733/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 1 |
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Aviso de Publicação ![]() | 1959/2025 | 23/05/2025 | 23/05/2025 | Aviso de Publicação 1959 | DECRETO Nº 18.705, DE 23 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 |
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Aviso de Publicação ![]() | 1958/2025 | 23/05/2025 | 23/05/2025 | Aviso de Publicação 1958 | DECRETO Nº 18.704 DE 23 DE MAIO DE 2025. “PRORROGA O DECRETO 16.608 DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDO À SERVIDORA ELITA FERREIRA DE ALENCAR TEIXEIRA” | 0 |
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Aviso de Publicação ![]() | 1957/2025 | 23/05/2025 | 23/05/2025 | Aviso de Publicação 1957 | LEI Nº 3.531, DE 23 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 0 |
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Aviso de Publicação ![]() | 1956/2025 | 23/05/2025 | 23/05/2025 | Aviso de Publicação 1956 | EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 73/2025. CELEBRAÇÃO: 22/05/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. | 0 |
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