| Seq. | Data Envio | Data Recebimento | Unidade Origem | Unidade Destino | Despacho/Súmula |
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| 1 | 24/04/2024 08:12:40 | 24/04/2024 11:21:59 | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | DR-DEPARTAMENTO DE RECEITAS | Segue para cobrança de taxas conforme o requerimento em anexo, após o pagamento anexar o comprovante de pagamento no processo. |
| Unidade Origem: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Unidade Destino: DR-DEPARTAMENTO DE RECEITAS Despacho: Segue para cobrança de taxas conforme o requerimento em anexo, após o pagamento anexar o comprovante de pagamento no processo. | |||||
| 2 | 24/04/2024 11:39:35 | 25/04/2024 08:37:44 | DR-DEPARTAMENTO DE RECEITAS | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | SEGUE PROCESSO COM SOMPROVANTE DE PAGAMENTO. |
| Unidade Origem: DR-DEPARTAMENTO DE RECEITAS Unidade Destino: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Despacho: SEGUE PROCESSO COM SOMPROVANTE DE PAGAMENTO. | |||||
| 3 | 25/04/2024 08:37:54 | 25/04/2024 09:17:51 | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | VIGILANCIA SANITARIA | Segue para providências de acordo com as leis vigentes; o código de Posturas Lei complementar nº09/2001 e Código Tributário Lei Complementar nº10/2001, Art. 339. Referente à expedição de Termo de Habite-se. |
| Unidade Origem: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Unidade Destino: VIGILANCIA SANITARIA Despacho: Segue para providências de acordo com as leis vigentes; o código de Posturas Lei complementar nº09/2001 e Código Tributário Lei Complementar nº10/2001, Art. 339. Referente à expedição de Termo de Habite-se. | |||||
| 4 | 26/04/2024 10:34:46 | 26/04/2024 11:28:38 | VIGILANCIA SANITARIA | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | APÓS INSPEÇÃO REALIZADA NA REFERIDA ESTRUTURA FÍSICA, PARA POSTERIOR EXPEDIÇÃO DO TERMO DE HABITE-SE. VENHO INFORMAR QUE A MESMA ATENDE COM OS PRÉ-REQUISITOS: QUANTO AO ASPECTO HIGIÊNICO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BEM COMO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS, ESTANDO A REFERIDA APTA PARA A HABITAÇÃO. SEGUE O PROCESSO PARA CONHECIMENTO, ANÁLISES E PROVIDÊNCIAS, BEM COMO OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA SEQUÊNCIA DO RITO. |
| Unidade Origem: VIGILANCIA SANITARIA Unidade Destino: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Despacho: APÓS INSPEÇÃO REALIZADA NA REFERIDA ESTRUTURA FÍSICA, PARA POSTERIOR EXPEDIÇÃO DO TERMO DE HABITE-SE. VENHO INFORMAR QUE A MESMA ATENDE COM OS PRÉ-REQUISITOS: QUANTO AO ASPECTO HIGIÊNICO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BEM COMO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS, ESTANDO A REFERIDA APTA PARA A HABITAÇÃO. SEGUE O PROCESSO PARA CONHECIMENTO, ANÁLISES E PROVIDÊNCIAS, BEM COMO OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA SEQUÊNCIA DO RITO. | |||||
| 5 | 26/04/2024 11:29:28 | 26/04/2024 12:47:48 | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | COMISSÃO DE FISCALIZAÇAO E RECEB. DE OBRAS E SERV. | Venho por meio deste solicitar a V.Sª., a autorização e designação de um servidor (Engenheiro Civil), desta Prefeitura Municipal, para realizar vistoria "in loco" , verificar se a obra foi construída de acordo com o projeto em anexo, emissão de laudo técnico de obra concluída. Responsabilidade Técnica - ART/CREA/RO., para a aquisição do Termo de Habite-se, conforme solicitado na Carta nº041/2015/SUPER.TÉC/CREA/RO. |
| Unidade Origem: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Unidade Destino: COMISSÃO DE FISCALIZAÇAO E RECEB. DE OBRAS E SERV. Despacho: Venho por meio deste solicitar a V.Sª., a autorização e designação de um servidor (Engenheiro Civil), desta Prefeitura Municipal, para realizar vistoria "in loco" , verificar se a obra foi construída de acordo com o projeto em anexo, emissão de laudo técnico de obra concluída. Responsabilidade Técnica - ART/CREA/RO., para a aquisição do Termo de Habite-se, conforme solicitado na Carta nº041/2015/SUPER.TÉC/CREA/RO. | |||||
| 6 | 26/04/2024 12:51:02 | 26/04/2024 13:00:36 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇAO E RECEB. DE OBRAS E SERV. | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | SEGUE PROCESSO PARA LIBERAÇÃO DE HABITE-SE DE Regularização de Edificação munifamiliar em alvenaria com um pavimentos obra contruida em terreno plano com Área do Terreno: : 248,83 m² contendo uma edificação com Área Construída: 106,36 m², a obras se encontram em otimo estado de conservação toda sua estrutura se encontra sem problemas estruturais ou rachaduras aparentes mantendo assim toda sua parte Arquitetônica em otimo estado todas as informaçoes e comprovaçoes referente a regularização desta obra e de inteira responsabilidade da profisional responsavel. Título Profissional ENGENHEIRO CIVIL / ERASMO CARLOS SILVA DE MOURA |
| Unidade Origem: COMISSÃO DE FISCALIZAÇAO E RECEB. DE OBRAS E SERV. Unidade Destino: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Despacho: SEGUE PROCESSO PARA LIBERAÇÃO DE HABITE-SE DE Regularização de Edificação munifamiliar em alvenaria com um pavimentos obra contruida em terreno plano com Área do Terreno: : 248,83 m² contendo uma edificação com Área Construída: 106,36 m², a obras se encontram em otimo estado de conservação toda sua estrutura se encontra sem problemas estruturais ou rachaduras aparentes mantendo assim toda sua parte Arquitetônica em otimo estado todas as informaçoes e comprovaçoes referente a regularização desta obra e de inteira responsabilidade da profisional responsavel. Título Profissional ENGENHEIRO CIVIL / ERASMO CARLOS SILVA DE MOURA | |||||
| 7 | 03/05/2024 08:37:46 | 06/05/2024 11:07:22 | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | DCIE - DEPART. DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E ESTAT. | Segue para cadastrar no sistema SIA, A Licença de Obras nº35/2024 e Termo de Habite-se nº21/2024. Residencial em alvenaria, com área de 106,36 m². |
| Unidade Origem: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Unidade Destino: DCIE - DEPART. DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E ESTAT. Despacho: Segue para cadastrar no sistema SIA, A Licença de Obras nº35/2024 e Termo de Habite-se nº21/2024. Residencial em alvenaria, com área de 106,36 m². | |||||
| 8 | 06/05/2024 11:56:59 | 09/05/2024 13:18:19 | DCIE - DEPART. DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E ESTAT. | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | Segue devidamente cadastrado no sistema SIA do Cadastro imobiliário e Estatístico, a Licença de Obras nº35/2024 e Termo de Habite-se nº21/2024. Residencial em alvenaria, com área de 106,36 m². |
| Unidade Origem: DCIE - DEPART. DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E ESTAT. Unidade Destino: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Despacho: Segue devidamente cadastrado no sistema SIA do Cadastro imobiliário e Estatístico, a Licença de Obras nº35/2024 e Termo de Habite-se nº21/2024. Residencial em alvenaria, com área de 106,36 m². | |||||
| Seq. | Data/Hora | Histórico |
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Projeto de Regularização de obra residencial medindo 106,36 m².
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Cód. | Data/Hora | Descrição | Tipo |
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| ID | Usuário Origem | Usuário Destino | Usuário Leitura | Data Envio | Data Leitura |
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| Mensagem | |||||