Portal de Serviços

Processo: 1-2781/2024

Tipo Processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Assunto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.
Unidade/Órgão Atual
SEMSAU - COORDENADORIA DE PROCESSOS
Usuário/Responsável
Sandra Neves Gomes
Interessado
SEMSAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Documentos

documentos por página

Página 1 de 33

Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	24/07/2024 11:08:27	24/07/2024 13:36:35	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS	Segue processo para emissão de pedido de empenho atestamos que existem recursos orçamentários disponíveis para a finalidade indicada nos autos, conforme nota de reservas: citadas abaixos;
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Despacho: Segue processo para emissão de pedido de empenho atestamos que existem recursos orçamentários disponíveis para a finalidade indicada nos autos, conforme nota de reservas: citadas abaixos;
2	24/07/2024 13:39:55	24/07/2024 14:19:56	GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue processo para ser analisado os quantitativos dos itens.
Unidade Origem: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue processo para ser analisado os quantitativos dos itens.
3	24/07/2024 14:20:07	25/07/2024 08:51:41	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS	Segue processo atendendo o despacho 02 id : 949213. Informamos que os itens 04,09,12, 18, 20, 21, 22, 31 e 54 nas NAD, não estão com o mesmo quantitativo do pedido de origem, pois os itens estão sendo transformados conforme a ATA de registro se é UND ou PCT. Ressaltamos também, que o item 50 esta incluso nas NAD.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Despacho: Segue processo atendendo o despacho 02 id : 949213. Informamos que os itens 04,09,12, 18, 20, 21, 22, 31 e 54 nas NAD, não estão com o mesmo quantitativo do pedido de origem, pois os itens estão sendo transformados conforme a ATA de registro se é UND ou PCT. Ressaltamos também, que o item 50 esta incluso nas NAD.
4	25/07/2024 08:51:51	25/07/2024 09:03:30	GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue a pedido.
Unidade Origem: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue a pedido.
5	26/07/2024 08:01:15	26/07/2024 11:05:47	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS	segue o processo para prosseguimento
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Despacho: segue o processo para prosseguimento
6	26/07/2024 11:40:55	29/07/2024 10:17:21	GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Encaminho o processo para assinatura do responsável pela Unidade Administrativa, bem como, do Ordenador de Despesas no Pedido de Empenho. O Pedido de Empenho está conforme a Solicitação da Secretaria. AS CERTIDÕES DEVERÃO SER CONFERIDAS E ATUALIZADAS, SE NECESSÁRIO. A Secretaria deverá ficar atenta nas CLAUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, em especial quanto ao RECEBIMENTO, ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, CONFERENCIA, PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO.
Unidade Origem: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Encaminho o processo para assinatura do responsável pela Unidade Administrativa, bem como, do Ordenador de Despesas no Pedido de Empenho. O Pedido de Empenho está conforme a Solicitação da Secretaria. AS CERTIDÕES DEVERÃO SER CONFERIDAS E ATUALIZADAS, SE NECESSÁRIO. A Secretaria deverá ficar atenta nas CLAUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, em especial quanto ao RECEBIMENTO, ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, CONFERENCIA, PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO.
7	29/07/2024 10:17:35	29/07/2024 13:22:18	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DC - DIV. DE CONT. EMPENHO	segue o processo para emissão de nota de empenho conforme pedidos de empenhos.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Despacho: segue o processo para emissão de nota de empenho conforme pedidos de empenhos.
8	30/07/2024 08:48:18	31/07/2024 09:11:57	DC - DIV. DE CONT. EMPENHO	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue processo com Nota de Empenho(s) nº 2707 a 2720/2024, emitida(s), para prosseguimento.
Unidade Origem: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue processo com Nota de Empenho(s) nº 2707 a 2720/2024, emitida(s), para prosseguimento.
9	06/08/2024 14:10:03	07/08/2024 07:49:08	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS	segue o processo para emissão de pedido de empenho conforme NAD e Reseerva Orçamentaria 5803 em anexo.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Despacho: segue o processo para emissão de pedido de empenho conforme NAD e Reseerva Orçamentaria 5803 em anexo.
10	07/08/2024 07:51:48	07/08/2024 12:39:44	GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Encaminho o processo para assinatura do responsável pela Unidade Administrativa, bem como, do Ordenador de Despesas no Pedido de Empenho. O Pedido de Empenho está conforme a Solicitação da Secretaria. AS CERTIDÕES DEVERÃO SER CONFERIDAS E ATUALIZADAS, SE NECESSÁRIO. A Secretaria deverá ficar atenta nas CLAUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, em especial quanto ao RECEBIMENTO, ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, CONFERENCIA, PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO.
Unidade Origem: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Encaminho o processo para assinatura do responsável pela Unidade Administrativa, bem como, do Ordenador de Despesas no Pedido de Empenho. O Pedido de Empenho está conforme a Solicitação da Secretaria. AS CERTIDÕES DEVERÃO SER CONFERIDAS E ATUALIZADAS, SE NECESSÁRIO. A Secretaria deverá ficar atenta nas CLAUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, em especial quanto ao RECEBIMENTO, ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, CONFERENCIA, PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO.
11	07/08/2024 12:40:28	07/08/2024 13:00:11	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DC - DIV. DE CONT. EMPENHO	segue o processo para emissão de nota de empenho Global/Estoque conforme pedido de empenho.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Despacho: segue o processo para emissão de nota de empenho Global/Estoque conforme pedido de empenho.
12	07/08/2024 13:00:33	08/08/2024 07:52:45	DC - DIV. DE CONT. EMPENHO	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue processo com Nota de Empenho(s) nº 2981/2024, emitida(s), para prosseguimento.
Unidade Origem: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue processo com Nota de Empenho(s) nº 2981/2024, emitida(s), para prosseguimento.
13	08/08/2024 09:13:42	08/08/2024 09:16:40	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DA - Departamento de Almoxarifado	Segue o processo para recebimento de materiais.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: Segue o processo para recebimento de materiais.
14	08/08/2024 10:08:25	08/08/2024 12:12:33	DA - Departamento de Almoxarifado	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	Segue o processo certificada as notas fiscais, com lançamentos de entradas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidações, em favor da empresa: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2720/2024 - NF-e Nº 000.001.069 - no valor de R$: 59,58. LICITA MAIS HOFFMANN LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2717/2024 - NF-e Nº 000.001.042 - no valor de R$: 592,14. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues das Notas Fiscais citadas, sendo: 1069 e 1042. Empenhos: 2720 e 2717/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas da Empresa em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento.
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Despacho: Segue o processo certificada as notas fiscais, com lançamentos de entradas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidações, em favor da empresa: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2720/2024 - NF-e Nº 000.001.069 - no valor de R$: 59,58. LICITA MAIS HOFFMANN LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2717/2024 - NF-e Nº 000.001.042 - no valor de R$: 592,14. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues das Notas Fiscais citadas, sendo: 1069 e 1042. Empenhos: 2720 e 2717/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas da Empresa em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento.
15	09/08/2024 11:44:29	12/08/2024 11:51:16	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO. DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 14.
Unidade Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO. DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 14.
16	13/08/2024 11:52:14	14/08/2024 09:10:49	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	SEMSAU/TESOURARIA	segue o processo para pagamento com pedido de liquidação /pagamento 755
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU/TESOURARIA Despacho: segue o processo para pagamento com pedido de liquidação /pagamento 755
17	16/08/2024 09:58:42	16/08/2024 10:42:26	SEMSAU/TESOURARIA	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue com pagamento efetuado.
Unidade Origem: SEMSAU/TESOURARIA Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue com pagamento efetuado.
18	16/08/2024 10:42:36	16/08/2024 10:46:10	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DA - Departamento de Almoxarifado	segue o proceso para recebimento de materiais.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: segue o proceso para recebimento de materiais.
19	19/08/2024 07:23:32	19/08/2024 12:42:27	DA - Departamento de Almoxarifado	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	Segue o processo certificada as notas fiscais, com lançamentos de entradas e saídas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidações, em favor das empresas: HJ. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2713/2024 - NF-e Nº 000.000.071 - no valor de R$: 182,88. LICITA MAIS HOFFMANN LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2717/2024 - NF-e Nº 000.001.108 - no valor de R$: 4.784,87. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues das Notas Fiscais citadas, sendo: 071 e 1108. Empenhos: 2713 e 2717/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas das Empresas em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento.
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Despacho: Segue o processo certificada as notas fiscais, com lançamentos de entradas e saídas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidações, em favor das empresas: HJ. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2713/2024 - NF-e Nº 000.000.071 - no valor de R$: 182,88. LICITA MAIS HOFFMANN LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2717/2024 - NF-e Nº 000.001.108 - no valor de R$: 4.784,87. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues das Notas Fiscais citadas, sendo: 071 e 1108. Empenhos: 2713 e 2717/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas das Empresas em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento.
20	20/08/2024 11:54:40	22/08/2024 10:07:01	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO. DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 19.
Unidade Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO. DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 19.
21	22/08/2024 10:38:42	22/08/2024 12:46:21	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS	SEGUE O PROCESSO PARA EMISSÃO DE PEDIDO DE EMPENHO; CONFORME SOLICITÇÃO DA NAD.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Despacho: SEGUE O PROCESSO PARA EMISSÃO DE PEDIDO DE EMPENHO; CONFORME SOLICITÇÃO DA NAD.
22	22/08/2024 12:48:45	22/08/2024 13:21:13	GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Encaminho o processo para assinatura do responsável pela Unidade Administrativa, bem como, do Ordenador de Despesas no Pedido de Empenho. O Pedido de Empenho está conforme a Solicitação da Secretaria. AS CERTIDÕES DEVERÃO SER CONFERIDAS E ATUALIZADAS, SE NECESSÁRIO. A Secretaria deverá ficar atenta nas CLAUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, em especial quanto ao RECEBIMENTO, ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, CONFERENCIA, PRAZO DE ENTREGA e PAGAMENTO
Unidade Origem: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Encaminho o processo para assinatura do responsável pela Unidade Administrativa, bem como, do Ordenador de Despesas no Pedido de Empenho. O Pedido de Empenho está conforme a Solicitação da Secretaria. AS CERTIDÕES DEVERÃO SER CONFERIDAS E ATUALIZADAS, SE NECESSÁRIO. A Secretaria deverá ficar atenta nas CLAUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, em especial quanto ao RECEBIMENTO, ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, CONFERENCIA, PRAZO DE ENTREGA e PAGAMENTO
23	22/08/2024 13:21:21	22/08/2024 13:33:45	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DC - DIV. DE CONT. EMPENHO	segue o processo para empenho conforme pedido de empenho
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Despacho: segue o processo para empenho conforme pedido de empenho
24	23/08/2024 10:48:59	23/08/2024 12:07:36	DC - DIV. DE CONT. EMPENHO	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue processo com Nota de Empenho(s) nº 3058/2024, emitida(s), para prosseguimento.
Unidade Origem: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue processo com Nota de Empenho(s) nº 3058/2024, emitida(s), para prosseguimento.
25	23/08/2024 12:07:44	23/08/2024 12:49:53	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DC - DIV. DE CONT. EMPENHO	segue o processo para dados do detallhamnento do iten do empenho 3058/2024
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Despacho: segue o processo para dados do detallhamnento do iten do empenho 3058/2024
26	23/08/2024 12:51:40	23/08/2024 12:57:47	DC - DIV. DE CONT. EMPENHO	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue processo com Nota de Empenho nº 3058/2024, corrigida e reemitida(s), para prosseguimento em substituição ao ID 976881.
Unidade Origem: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue processo com Nota de Empenho nº 3058/2024, corrigida e reemitida(s), para prosseguimento em substituição ao ID 976881.
27	23/08/2024 13:03:27	26/08/2024 08:24:53	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	Considerando a manifestação do Almoxarifado no ID 972766 quanto ao não recebimento de produtos apresentados pela empresa Super Química LTDA ME, e manifestação da empresa nos IDs 977340 e 977346, segue processo para conhecimentos e Parecer Jurídico, caso necessário.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Despacho: Considerando a manifestação do Almoxarifado no ID 972766 quanto ao não recebimento de produtos apresentados pela empresa Super Química LTDA ME, e manifestação da empresa nos IDs 977340 e 977346, segue processo para conhecimentos e Parecer Jurídico, caso necessário.
28	27/08/2024 10:36:24	28/08/2024 09:15:49	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Despacho Veio o presente processo para manifestação quanto a manifestação técnica da empresa : SUPER QUÍMICA LTDA, no id 977346.Vejamos: A empresa foi notificada da emissão de empenho no dia 31/07/2024. A empresa havia solicitado alteração de marca de mercadoria, conforme Termo de Apostilamento 2 de 31/07/2024 (ID 956420). Contudo, no momento da emprega houve divergência de identificação de itens, sendo os produtos recusados pelo Conselho Municipal de Saúde e Departamento de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, conforme Memorando nº 9/DA/2024 anexo. No id 977346 consta manifestação técnica da empresa : SUPER QUÍMICA LTDA ? ME, que menciona no seu parecer técnico:?......Diante do exposto, e em análise a espeficações constantes nos supracitados empenhos, 2719 e 2981, bem como em exame aos rótulos dos respectivos produtos Produzidos pela empresa CLEANNER DO BRASIL LTDA. Rua José Ribeiro do Carmo, 88 Distrito Industrial Arraial Velho CEP 34.325-640 SABARÁ - MG www.cleannerdobrasil.com.br Email:[email protected] Fone: (31) 3674-0427. * LAUNDRY ICE * ATIVO MAX BG * CL 197 QN * LAUNDRY ALCALY * VORAX * CL 507 * LAUNDRY COMPLET Sendo assim constatou-se que os supracitados produtos estão devidamente registrados junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA, e atendem as especificações técnicas solicitadas do edital, uma vez que nem todos os produtos demarcas variadas, precisam conter os mesmos princípios ativos, desde que atendam suas respectivas funções. Nos autos não consta manifestação da parte técnica da SEMSAU, com emissão da laudo técnico quanto aos produtos se o mesmos atendem ou não as especificações do edital de licitação, prejudicando no presente momento a analisa jurídica. Por outro lado se ocorreu descumprimento quanto as obrigações contratuais as penalidades a serem aplicadas pela não entrega dos produtos constantes no Pregão Eletrônico nº022/2024, deverá ser observado o regulamentado pelo Decreto Municipal nº 16.980 de 29 de novembro de 2023, a apuração de responsabilidade nas contratações públicas, deverão ser apuradas por uma comissão, conforme dispõe os artigos 2º e 3º. Em caso de sanções de advertência e multa se dará em processo administrativo simplificado, a ser conduzida por comissão composta de, pelo menos, 3 (três) membros, em número ímpar, devendo a maioria dos integrantes ser servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes ao quadro permanente do órgão da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico e jurídico da comissão. Nos casos de impedimento de licitar ou contratar ou de declaração de inidoneidade, será instaurado de processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e os processará na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Para apuração das responsabilidades, compete aos respectivos Secretários Municipais responsável pela sua Secretaria, promover a designação dos agentes públicos para compor a comissão processante e estabelecer as normas que regerão o processo administrativo para apuração de responsabilidade. No entanto, recomendo que antes da análise da comissão quanto ao descumprimento contratual : -manifestação da parte técnica da SEMSAU, com emissão da laudo técnico quanto aos produtos se o mesmos atendem ou não as especificações do edital de licitação; -após a emissão do laudo técnico pelos técnicos da SEMSAU deverá o processo ser encaminhado a diretora de departamento de almoxarifado e compras, para manifestação quanto aos pareceres técnicos da Super Quimica e da semsau. Segue para deliberação e providências da semsau.
Unidade Origem: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Despacho Veio o presente processo para manifestação quanto a manifestação técnica da empresa : SUPER QUÍMICA LTDA, no id 977346.Vejamos: A empresa foi notificada da emissão de empenho no dia 31/07/2024. A empresa havia solicitado alteração de marca de mercadoria, conforme Termo de Apostilamento 2 de 31/07/2024 (ID 956420). Contudo, no momento da emprega houve divergência de identificação de itens, sendo os produtos recusados pelo Conselho Municipal de Saúde e Departamento de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, conforme Memorando nº 9/DA/2024 anexo. No id 977346 consta manifestação técnica da empresa : SUPER QUÍMICA LTDA ? ME, que menciona no seu parecer técnico:?......Diante do exposto, e em análise a espeficações constantes nos supracitados empenhos, 2719 e 2981, bem como em exame aos rótulos dos respectivos produtos Produzidos pela empresa CLEANNER DO BRASIL LTDA. Rua José Ribeiro do Carmo, 88 Distrito Industrial Arraial Velho CEP 34.325-640 SABARÁ - MG www.cleannerdobrasil.com.br Email:[email protected] Fone: (31) 3674-0427. * LAUNDRY ICE * ATIVO MAX BG * CL 197 QN * LAUNDRY ALCALY * VORAX * CL 507 * LAUNDRY COMPLET Sendo assim constatou-se que os supracitados produtos estão devidamente registrados junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA, e atendem as especificações técnicas solicitadas do edital, uma vez que nem todos os produtos demarcas variadas, precisam conter os mesmos princípios ativos, desde que atendam suas respectivas funções. Nos autos não consta manifestação da parte técnica da SEMSAU, com emissão da laudo técnico quanto aos produtos se o mesmos atendem ou não as especificações do edital de licitação, prejudicando no presente momento a analisa jurídica. Por outro lado se ocorreu descumprimento quanto as obrigações contratuais as penalidades a serem aplicadas pela não entrega dos produtos constantes no Pregão Eletrônico nº022/2024, deverá ser observado o regulamentado pelo Decreto Municipal nº 16.980 de 29 de novembro de 2023, a apuração de responsabilidade nas contratações públicas, deverão ser apuradas por uma comissão, conforme dispõe os artigos 2º e 3º. Em caso de sanções de advertência e multa se dará em processo administrativo simplificado, a ser conduzida por comissão composta de, pelo menos, 3 (três) membros, em número ímpar, devendo a maioria dos integrantes ser servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes ao quadro permanente do órgão da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico e jurídico da comissão. Nos casos de impedimento de licitar ou contratar ou de declaração de inidoneidade, será instaurado de processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e os processará na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Para apuração das responsabilidades, compete aos respectivos Secretários Municipais responsável pela sua Secretaria, promover a designação dos agentes públicos para compor a comissão processante e estabelecer as normas que regerão o processo administrativo para apuração de responsabilidade. No entanto, recomendo que antes da análise da comissão quanto ao descumprimento contratual : -manifestação da parte técnica da SEMSAU, com emissão da laudo técnico quanto aos produtos se o mesmos atendem ou não as especificações do edital de licitação; -após a emissão do laudo técnico pelos técnicos da SEMSAU deverá o processo ser encaminhado a diretora de departamento de almoxarifado e compras, para manifestação quanto aos pareceres técnicos da Super Quimica e da semsau. Segue para deliberação e providências da semsau.
29	28/08/2024 09:15:56	28/08/2024 09:25:46	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DA - Departamento de Almoxarifado	SEGUE O PROCESSO PARA RECEBIMENTOS DOS MATERIAIS;
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: SEGUE O PROCESSO PARA RECEBIMENTOS DOS MATERIAIS;
30	28/08/2024 09:47:16	29/08/2024 08:41:42	DA - Departamento de Almoxarifado	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	Segue o processo certificada a nota fiscal, com lançamentos de entradas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidação, em favor da empresa: ECOLIM EIRELI - SENDO: - Empenho Nº 2710/2024 - NF-e Nº 000.005.807 - no valor de R$: 5.911,78. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues da Nota Fiscal citada, sendo: 5807. Empenho: 2710/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas da Empresa em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento.
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Despacho: Segue o processo certificada a nota fiscal, com lançamentos de entradas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidação, em favor da empresa: ECOLIM EIRELI - SENDO: - Empenho Nº 2710/2024 - NF-e Nº 000.005.807 - no valor de R$: 5.911,78. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues da Nota Fiscal citada, sendo: 5807. Empenho: 2710/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas da Empresa em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento.
31	29/08/2024 08:41:50	29/08/2024 08:46:21	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	DA - Departamento de Almoxarifado	Encaminho processo a pedido.
Unidade Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: Encaminho processo a pedido.
32	29/08/2024 10:14:42	30/08/2024 11:20:15	DA - Departamento de Almoxarifado	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	Segue o processo certificada as notas fiscais, com lançamentos de entradas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidações, em favor das empresas: ECOLIM EIRELI - SENDO: - Empenho Nº 2711/2024 - NF-e Nº 000.005.840 - no valor de R$: 6.907,50. VENDER MAIS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2716/2024 - NF-e Nº 000.000.273 - no valor de R$: 26,40. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho do Material Entregues das Notas Fiscais citadas, sendo: 5840 e 273. Empenhos: 2711 e 2716/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas das Empresas em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento. OBS: DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 30
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Despacho: Segue o processo certificada as notas fiscais, com lançamentos de entradas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidações, em favor das empresas: ECOLIM EIRELI - SENDO: - Empenho Nº 2711/2024 - NF-e Nº 000.005.840 - no valor de R$: 6.907,50. VENDER MAIS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2716/2024 - NF-e Nº 000.000.273 - no valor de R$: 26,40. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho do Material Entregues das Notas Fiscais citadas, sendo: 5840 e 273. Empenhos: 2711 e 2716/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas das Empresas em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento. OBS: DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 30
33	03/09/2024 12:43:08	04/09/2024 13:50:37	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO. DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 32.
Unidade Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO. DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 32.
34	05/09/2024 11:48:11	05/09/2024 12:45:25	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	segue os autos para analise e pagamento referente ao 988892, após encaminhar para 121 para prosseguimento.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Despacho: segue os autos para analise e pagamento referente ao 988892, após encaminhar para 121 para prosseguimento.
35	05/09/2024 12:56:09	06/09/2024 08:35:31	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	SEMSAU/TESOURARIA	Considerando que consta nota fiscal, nota de lançamento no almoxarifado, termo de averiguação, e nota de liquidação, e pedido de liquidação/pagamento, encaminho o presente processo podendo ser realizado o pagamento da despesa. Observar as certidões negativas e as retenções, se houver.
Unidade Origem: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Unidade Destino: SEMSAU/TESOURARIA Despacho: Considerando que consta nota fiscal, nota de lançamento no almoxarifado, termo de averiguação, e nota de liquidação, e pedido de liquidação/pagamento, encaminho o presente processo podendo ser realizado o pagamento da despesa. Observar as certidões negativas e as retenções, se houver.
36	06/09/2024 09:14:36	06/09/2024 09:27:26	SEMSAU/TESOURARIA	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Não foi possível gerar ordem bancária para efetivar pagamento, tendo em vista a divergência da fonte de recursos das notas de empenho com os dados bancários indicado para pagamento.
Unidade Origem: SEMSAU/TESOURARIA Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Não foi possível gerar ordem bancária para efetivar pagamento, tendo em vista a divergência da fonte de recursos das notas de empenho com os dados bancários indicado para pagamento.
37	06/09/2024 12:17:37	06/09/2024 13:10:33	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	SEMSAU/TESOURARIA	Segue os autos com devidas correções, mediante as orientações citadas no 990619. referente ao 988892 , planilha com devidas correções:
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU/TESOURARIA Despacho: Segue os autos com devidas correções, mediante as orientações citadas no 990619. referente ao 988892 , planilha com devidas correções:
38	10/09/2024 08:48:53	10/09/2024 14:33:28	SEMSAU/TESOURARIA	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue com pagamento efetuado.
Unidade Origem: SEMSAU/TESOURARIA Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue com pagamento efetuado.
39	10/09/2024 14:36:01	11/09/2024 09:02:39	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	Segue processo com 994089 , considerando nota técnica da Anvisa.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Despacho: Segue processo com 994089 , considerando nota técnica da Anvisa.
40	11/09/2024 09:07:58	13/09/2024 09:57:03	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	DA - Departamento de Almoxarifado	Despacho Veio o presente processo para manifestação quanto a manifestação técnica da empresa : SUPER QUÍMICA LTDA, no id 977346.Vejamos: Conforme despacho proferido em Id. 979368 por está Procuradoria Jurídica, encaminho o presente a diretora de departamento de almoxarifado e compras, para manifestação quanto aos pareceres técnicos da Super Quimica ID. 977346 e da SEMSAU Id. 994089, após as manifestações devolva o presente.
Unidade Origem: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: Despacho Veio o presente processo para manifestação quanto a manifestação técnica da empresa : SUPER QUÍMICA LTDA, no id 977346.Vejamos: Conforme despacho proferido em Id. 979368 por está Procuradoria Jurídica, encaminho o presente a diretora de departamento de almoxarifado e compras, para manifestação quanto aos pareceres técnicos da Super Quimica ID. 977346 e da SEMSAU Id. 994089, após as manifestações devolva o presente.
41	13/09/2024 09:57:15	13/09/2024 10:05:52	DA - Departamento de Almoxarifado	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue o Processo, a pedido...
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue o Processo, a pedido...
42	13/09/2024 10:28:12	13/09/2024 12:41:25	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	segue o processo para manifestação de parcere jurido considerando os IDS citados abaixos;
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Despacho: segue o processo para manifestação de parcere jurido considerando os IDS citados abaixos;
43	13/09/2024 12:41:37	16/09/2024 07:44:09	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	segue o processo para o cumprimento do solicitado no id 994498, por parte do setor de almoxarifado, após encaminhar o processo para o sistema de controle interno, para análise técnica.
Unidade Origem: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: segue o processo para o cumprimento do solicitado no id 994498, por parte do setor de almoxarifado, após encaminhar o processo para o sistema de controle interno, para análise técnica.
44	16/09/2024 07:46:41	19/09/2024 09:48:46	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DA - Departamento de Almoxarifado	segue o processo para comprimento dos despachos nos ID; 994498 e 997885
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: segue o processo para comprimento dos despachos nos ID; 994498 e 997885
45	19/09/2024 13:52:20	20/09/2024 07:31:10	DA - Departamento de Almoxarifado	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	segue processo para conhecimento do posicionamento deste setor de recebimento informo que este setor mantem a decisão quanto o nao recebimento do material conforme ... devido o não atendimento quanto as exigências mínimas da anvisa em relação as informações na rotulagem dos materiais de limpeza.
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: segue processo para conhecimento do posicionamento deste setor de recebimento informo que este setor mantem a decisão quanto o nao recebimento do material conforme ... devido o não atendimento quanto as exigências mínimas da anvisa em relação as informações na rotulagem dos materiais de limpeza.
46	20/09/2024 07:31:50	20/09/2024 09:09:17	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	Segue processo para manifestação de acordo com 997885 quanto a divergências apontadas pelo Almoxarifado
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Despacho: Segue processo para manifestação de acordo com 997885 quanto a divergências apontadas pelo Almoxarifado
47	20/09/2024 09:09:25	20/09/2024 11:28:42	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	Considerando
Unidade Origem: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Unidade Destino: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Despacho: Considerando
48	20/09/2024 12:11:56	20/09/2024 13:22:50	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Veio o presente para análise jurídica com parecer técnico do CSCI-Controle interno no id. 1002847, quanto ao recebimento dos produtos onde foram registrados os preços através da Ata de Registro de Preços - ARP nº 09/2024 de 17/07/2024 (ID 943113) em relação a contratada SUPER QUIMICA LTDA. O Almoxarifado alega o descumprimento na entrega dos produtos de forma divergente ao previsto na Edital de Pregão Eletrônico 22/2024 de 27/05/2024 (ID 895483). No Memorando 9 de 19/08/2024 (ID 972766) do Departamento de Almoxarifado relata os motivos para o não recebimento do materiais e faz solicitações à SEMSAU quanto a notificação à empresa: "A recusa ocorreu devido à não conformidade com as normas da ANVISA, que exigem a descrição completa das composições no rótulo dos produtos. Além disso, os frascos não apresentavam todas as especificações descritas na nota de empenho, impossibilitando a conferência adequada." Na Notificação 1 de 20/08/2024 (ID 973453) a SEMSAU concorda com o Departamento de almoxarifado (972766) e encaminha à empresa SUPER QUIMICA LTDA motivando suas solicitações. Com Manifestação Super Química Ltda ME de 23/08/2024 (ID 977340), a empresa justificativa e esclarece as questões técnicas onde diz: ... a reclamante não citou o embasamento legal quanto a normatização da rotulagem dos produtos quando da negativa no recebimento, além do mais, conforme Resolução ANVISA nº. 59/2010, Art. 30, caput, que Dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para a notificação e o registro de produtos saneantes, a mesma não exige a composição completa do produto, haja visto que isso fere o sigilo comercial LEI N°10.603,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 da empresa, fazendo se necessário nesse quesito, apenas descrever o componente ativo ou matéria ativa ou princípio ativo conforme segue: Art. 30. Quando a superfície da embalagem primária não permitir a indicação de todos os dizeres de rotulagem, nesta deve constar, obrigatoriamente, no mínimo: I - o nome do produto; II - componente ativo ou matéria ativa ou princípio ativo; III - lote; IV - data de validade; e V - advertência: "Antes de usar leia as instruções do prospecto explicativo" ou frase similar. [... (Resolução ANVISA nº. 59/2010, Art. 30, II. grifei). A CSCI decidiu: ?Esta Coordenadoria entende que o presente processo deverá ser reavaliado/motivado com embasamento legal pelo setor de recebimento de materiais (almoxarifado central) para que não haja prejuízos para ambas as partes. ? Diante da manifestação da CSCI a Procuradoria Jurídica acompanha o seu entendimento. Segue para deliberação da SEMSAU.
Unidade Origem: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Veio o presente para análise jurídica com parecer técnico do CSCI-Controle interno no id. 1002847, quanto ao recebimento dos produtos onde foram registrados os preços através da Ata de Registro de Preços - ARP nº 09/2024 de 17/07/2024 (ID 943113) em relação a contratada SUPER QUIMICA LTDA. O Almoxarifado alega o descumprimento na entrega dos produtos de forma divergente ao previsto na Edital de Pregão Eletrônico 22/2024 de 27/05/2024 (ID 895483). No Memorando 9 de 19/08/2024 (ID 972766) do Departamento de Almoxarifado relata os motivos para o não recebimento do materiais e faz solicitações à SEMSAU quanto a notificação à empresa: "A recusa ocorreu devido à não conformidade com as normas da ANVISA, que exigem a descrição completa das composições no rótulo dos produtos. Além disso, os frascos não apresentavam todas as especificações descritas na nota de empenho, impossibilitando a conferência adequada." Na Notificação 1 de 20/08/2024 (ID 973453) a SEMSAU concorda com o Departamento de almoxarifado (972766) e encaminha à empresa SUPER QUIMICA LTDA motivando suas solicitações. Com Manifestação Super Química Ltda ME de 23/08/2024 (ID 977340), a empresa justificativa e esclarece as questões técnicas onde diz: ... a reclamante não citou o embasamento legal quanto a normatização da rotulagem dos produtos quando da negativa no recebimento, além do mais, conforme Resolução ANVISA nº. 59/2010, Art. 30, caput, que Dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para a notificação e o registro de produtos saneantes, a mesma não exige a composição completa do produto, haja visto que isso fere o sigilo comercial LEI N°10.603,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 da empresa, fazendo se necessário nesse quesito, apenas descrever o componente ativo ou matéria ativa ou princípio ativo conforme segue: Art. 30. Quando a superfície da embalagem primária não permitir a indicação de todos os dizeres de rotulagem, nesta deve constar, obrigatoriamente, no mínimo: I - o nome do produto; II - componente ativo ou matéria ativa ou princípio ativo; III - lote; IV - data de validade; e V - advertência: "Antes de usar leia as instruções do prospecto explicativo" ou frase similar. [... (Resolução ANVISA nº. 59/2010, Art. 30, II. grifei). A CSCI decidiu: ?Esta Coordenadoria entende que o presente processo deverá ser reavaliado/motivado com embasamento legal pelo setor de recebimento de materiais (almoxarifado central) para que não haja prejuízos para ambas as partes. ? Diante da manifestação da CSCI a Procuradoria Jurídica acompanha o seu entendimento. Segue para deliberação da SEMSAU.
49	20/09/2024 13:22:55	20/09/2024 13:56:41	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DA - Departamento de Almoxarifado	Em cumprimento ao Despacho Integrado nº 48 de 20/09/2024, assinado pela Procuradoria Jurídica, em concordância com a Coordenadoria de Controle Interno, encaminho o presente despacho para que sejam adotadas as providências solicitadas. Em particular, destaca-se a necessidade de reavaliar e motivar, com embasamento legal, o recebimento dos materiais fornecidos pela empresa Super Química Ltda., conforme as exigências legais descritas no processo. Ressalto que o conceito de "deliberação", caracterizado por análise e discussão para tomada de decisão, não se aplica ao caso da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) neste momento, visto que já existe uma determinação clara e objetiva proveniente das áreas competentes, com a Procuradoria Jurídica acompanhando o entendimento da Coordenadoria de Controle Interno. Portanto, o papel da SEMSAU neste contexto é o de execução do que foi deliberado, cabendo ao Almoxarifado Central a ação de motivar legalmente o não recebimento dos produtos ou o acatamento das justificativas apresentadas pela contratada, sem necessidade de nova deliberação interna por parte da SEMSAU. Assim, aguardamos as devidas providências quanto à reanálise da situação, conforme as orientações estabelecidas.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: Em cumprimento ao Despacho Integrado nº 48 de 20/09/2024, assinado pela Procuradoria Jurídica, em concordância com a Coordenadoria de Controle Interno, encaminho o presente despacho para que sejam adotadas as providências solicitadas. Em particular, destaca-se a necessidade de reavaliar e motivar, com embasamento legal, o recebimento dos materiais fornecidos pela empresa Super Química Ltda., conforme as exigências legais descritas no processo. Ressalto que o conceito de "deliberação", caracterizado por análise e discussão para tomada de decisão, não se aplica ao caso da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) neste momento, visto que já existe uma determinação clara e objetiva proveniente das áreas competentes, com a Procuradoria Jurídica acompanhando o entendimento da Coordenadoria de Controle Interno. Portanto, o papel da SEMSAU neste contexto é o de execução do que foi deliberado, cabendo ao Almoxarifado Central a ação de motivar legalmente o não recebimento dos produtos ou o acatamento das justificativas apresentadas pela contratada, sem necessidade de nova deliberação interna por parte da SEMSAU. Assim, aguardamos as devidas providências quanto à reanálise da situação, conforme as orientações estabelecidas.
50	20/09/2024 14:04:11	23/09/2024 10:52:36	DA - Departamento de Almoxarifado	VIGILANCIA SANITARIA	Segue processo para conhecimento dos pespachos 47 e 48.
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: VIGILANCIA SANITARIA Despacho: Segue processo para conhecimento dos pespachos 47 e 48.
51	24/09/2024 16:53:00	25/09/2024 12:26:21	VIGILANCIA SANITARIA	DA - Departamento de Almoxarifado	SEGUE PROCESSO COM NOTA EXPLICATIVA.
Unidade Origem: VIGILANCIA SANITARIA Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: SEGUE PROCESSO COM NOTA EXPLICATIVA.
52	27/09/2024 14:16:42	01/10/2024 11:04:51	DA - Departamento de Almoxarifado	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	Segue o processo certificada as notas fiscais, com lançamentos de entradas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidações, em favor das empresas: MARTELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2709/2024 - NF-e Nº 000.006.563 - no valor de R$: 162,90. ECOLIM EIRELI - SENDO: - Empenho Nº 2711/2024 - NF-e Nº 000.005.786 - no valor de R$: 6.299,10. ECOLIM EIRELI - SENDO: - Empenho Nº 2710/2024 - NF-e Nº 000.005.982 - no valor de R$: 4.047,75. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues das Notas Fiscais citadas, sendo: 6563, 5786, e 5982. Empenhos: 2709, 2711 e 2710/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas das Empresas em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento. OBS; Segue ainda, para informar que este Setor de Almoxarifado Central, manteve a proposta de não recebimentos dos Produtos citados nas Notas de Empenhos 2719 e 2981/2024. Por entender que na composição citadas nos rótulos de alguns produtos estarem em desacordo com as solicitadas nas referidas Notas de Empenho. Pois na Nota de Empenhos ao se referir aos produtos, trata se de material para uso hospitalar. E no rótulos dos produtos apenas alguns vem com este dizeres. Outros aparece somente produtos para uso industrial. Informamos ainda que após consulta no site da ANVISA, sobre os produtos contratados. Constatamos a divergência na composição expressa na rotulagem de alguns produtos do referido site, em relação ao mesmo produtos que a fornecedora pretende entregar. Com base nas informações de divergência citadas por este Setor de Almoxarifado Central. Pedimos que este Conselho de Saúde faça documentos onde se posicione sobre as informações do documentos id: 1005811
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Despacho: Segue o processo certificada as notas fiscais, com lançamentos de entradas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidações, em favor das empresas: MARTELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2709/2024 - NF-e Nº 000.006.563 - no valor de R$: 162,90. ECOLIM EIRELI - SENDO: - Empenho Nº 2711/2024 - NF-e Nº 000.005.786 - no valor de R$: 6.299,10. ECOLIM EIRELI - SENDO: - Empenho Nº 2710/2024 - NF-e Nº 000.005.982 - no valor de R$: 4.047,75. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues das Notas Fiscais citadas, sendo: 6563, 5786, e 5982. Empenhos: 2709, 2711 e 2710/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas das Empresas em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento. OBS; Segue ainda, para informar que este Setor de Almoxarifado Central, manteve a proposta de não recebimentos dos Produtos citados nas Notas de Empenhos 2719 e 2981/2024. Por entender que na composição citadas nos rótulos de alguns produtos estarem em desacordo com as solicitadas nas referidas Notas de Empenho. Pois na Nota de Empenhos ao se referir aos produtos, trata se de material para uso hospitalar. E no rótulos dos produtos apenas alguns vem com este dizeres. Outros aparece somente produtos para uso industrial. Informamos ainda que após consulta no site da ANVISA, sobre os produtos contratados. Constatamos a divergência na composição expressa na rotulagem de alguns produtos do referido site, em relação ao mesmo produtos que a fornecedora pretende entregar. Com base nas informações de divergência citadas por este Setor de Almoxarifado Central. Pedimos que este Conselho de Saúde faça documentos onde se posicione sobre as informações do documentos id: 1005811
53	02/10/2024 09:51:52	03/10/2024 14:55:20	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO. DAR ATENÇÃO AO MESMO E AO DESPACHO INTEGRADO 52.
Unidade Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO. DAR ATENÇÃO AO MESMO E AO DESPACHO INTEGRADO 52.
54	08/10/2024 09:24:03	08/10/2024 09:41:29	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DA - Departamento de Almoxarifado	Segue os autos para recebimento de material.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: Segue os autos para recebimento de material.
55	09/10/2024 13:03:29	10/10/2024 09:16:42	DA - Departamento de Almoxarifado	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	Segue o processo certificada a nota fiscal, com lançamentos de entradas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidação, em favor da empresa: LIFE CLEAN COMERCIO EQUIPAMENTOS LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2718/2024 - NF-e Nº 000.002.935 - no valor de R$: 6.104,00. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues das Notas Fiscal citada, sendo: 2935. Empenho: 2718/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas da Empresa em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento. OBS: DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 53
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Despacho: Segue o processo certificada a nota fiscal, com lançamentos de entradas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidação, em favor da empresa: LIFE CLEAN COMERCIO EQUIPAMENTOS LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2718/2024 - NF-e Nº 000.002.935 - no valor de R$: 6.104,00. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues das Notas Fiscal citada, sendo: 2935. Empenho: 2718/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas da Empresa em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento. OBS: DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 53
56	10/10/2024 09:16:53	10/10/2024 09:28:35	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	ENCAMINHO PROCESSO A PEDIDO.
Unidade Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: ENCAMINHO PROCESSO A PEDIDO.
57	10/10/2024 09:31:23	10/10/2024 09:35:34	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	GABINETE DO PREFEITO	Considerando as inforamações dos Ids 1017734 e 1014555, segue processo para conhecimento e deliberação. Posterior encaminhar ao SRP.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: GABINETE DO PREFEITO Despacho: Considerando as inforamações dos Ids 1017734 e 1014555, segue processo para conhecimento e deliberação. Posterior encaminhar ao SRP.
58	10/10/2024 09:35:39	10/10/2024 09:47:12	GABINETE DO PREFEITO	GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS	SEGUE PROCESSO AUTORIZADO O CANCELAMENTO DOS ITENS MENCIONADOS NO
Unidade Origem: GABINETE DO PREFEITO Unidade Destino: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Despacho: SEGUE PROCESSO AUTORIZADO O CANCELAMENTO DOS ITENS MENCIONADOS NO
59	10/10/2024 09:48:00	11/10/2024 10:16:30	GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	APOS CIENCIA, SOLICITO A SECRETARIA QUE ENVIE MEMORANDO COM OS ID MENCIONADOS DO PROCESSO PARA A GERENCIA DE REGISTRO DE PREÇO, SOLICITANDO O CANCELAMENTO DO SALDO DA ATA, PARA QUE O CANCELAMENTO SEJA REALIZADO NO PROCESSO QUE DEU ORIGEM A LICITAÇÃO, PROCESSO 984/GRP/2024.
Unidade Origem: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: APOS CIENCIA, SOLICITO A SECRETARIA QUE ENVIE MEMORANDO COM OS ID MENCIONADOS DO PROCESSO PARA A GERENCIA DE REGISTRO DE PREÇO, SOLICITANDO O CANCELAMENTO DO SALDO DA ATA, PARA QUE O CANCELAMENTO SEJA REALIZADO NO PROCESSO QUE DEU ORIGEM A LICITAÇÃO, PROCESSO 984/GRP/2024.
60	14/10/2024 09:24:24	14/10/2024 13:26:27	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DC - DIV. DE CONT. EMPENHO	Segue processo para cumprimento do ID 1012471
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Despacho: Segue processo para cumprimento do ID 1012471
61	15/10/2024 08:38:30	16/10/2024 07:48:14	DC - DIV. DE CONT. EMPENHO	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue processo com Anulação de saldo da Nota de Empenho nº 2719 e 2981/2024, para prosseguimento.
Unidade Origem: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue processo com Anulação de saldo da Nota de Empenho nº 2719 e 2981/2024, para prosseguimento.
62	16/10/2024 11:51:09	16/10/2024 12:49:45	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	segue o processo para analiser do pedido de liquidação/Pagamento e posterior encaminhar para pagamento.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Despacho: segue o processo para analiser do pedido de liquidação/Pagamento e posterior encaminhar para pagamento.
63	16/10/2024 12:50:17	16/10/2024 13:05:03	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	SEMSAU/TESOURARIA	Considerando que consta nota fiscal, nota de lançamento no almoxarifado, termo de averiguação, e nota de liquidação, e pedido de liquidação/pagamento, encaminho o presente processo podendo ser realizado o pagamento da despesa. Observar as certidões negativas e as retenções, se houver.
Unidade Origem: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Unidade Destino: SEMSAU/TESOURARIA Despacho: Considerando que consta nota fiscal, nota de lançamento no almoxarifado, termo de averiguação, e nota de liquidação, e pedido de liquidação/pagamento, encaminho o presente processo podendo ser realizado o pagamento da despesa. Observar as certidões negativas e as retenções, se houver.
64	17/10/2024 08:22:20	17/10/2024 09:36:03	SEMSAU/TESOURARIA	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue com pagamento efetuado.
Unidade Origem: SEMSAU/TESOURARIA Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue com pagamento efetuado.
65	17/10/2024 09:36:09	17/10/2024 10:07:17	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DA - Departamento de Almoxarifado	Segue processo para recebimento de materiais.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: Segue processo para recebimento de materiais.
66	18/10/2024 07:19:21	24/10/2024 12:36:03	DA - Departamento de Almoxarifado	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	Segue o processo certificada as notas fiscais, com lançamentos de entradas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidações, em favor das empresas: S.ALMEIDA LTDA - COMERCIAL S. ALMEIDA - SENDO: - Empenho Nº 2715/2024 - NF-e Nº 000.001.405 - no valor de R$: 330,00. M. DE FREITAS - EPP - SENDO: - Empenho Nº 2707/2024 - NF-e Nº 000.004.700 - no valor de R$: 3,91. ALVES DE ALENCAR LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2712/2024 - NF-e Nº 000.000.143 - no valor de R$: 1.776,85. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues das Notas Fiscais citadas, sendo: 1405, 4700, E 143. Empenhos: 2715, 2707 E 2712/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas das Empresas em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento.
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Despacho: Segue o processo certificada as notas fiscais, com lançamentos de entradas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidações, em favor das empresas: S.ALMEIDA LTDA - COMERCIAL S. ALMEIDA - SENDO: - Empenho Nº 2715/2024 - NF-e Nº 000.001.405 - no valor de R$: 330,00. M. DE FREITAS - EPP - SENDO: - Empenho Nº 2707/2024 - NF-e Nº 000.004.700 - no valor de R$: 3,91. ALVES DE ALENCAR LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2712/2024 - NF-e Nº 000.000.143 - no valor de R$: 1.776,85. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues das Notas Fiscais citadas, sendo: 1405, 4700, E 143. Empenhos: 2715, 2707 E 2712/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas das Empresas em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento.
67	25/10/2024 07:51:47	25/10/2024 11:58:31	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO, DAR ATENÇÃO AO MESMO. DAR ATENÇÃO AINDA AO DESPACHO INTEGRADO 66.
Unidade Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO, DAR ATENÇÃO AO MESMO. DAR ATENÇÃO AINDA AO DESPACHO INTEGRADO 66.
68	29/10/2024 08:14:56	29/10/2024 10:17:46	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	SEMSAU/TESOURARIA	Segue os autos para pagamento do 1035410
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU/TESOURARIA Despacho: Segue os autos para pagamento do 1035410
69	31/10/2024 10:40:54	31/10/2024 12:03:45	SEMSAU/TESOURARIA	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue com pagamento efetuado.
Unidade Origem: SEMSAU/TESOURARIA Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue com pagamento efetuado.
70	06/11/2024 13:35:13	08/11/2024 07:21:48	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DA - Departamento de Almoxarifado	Segue os autos para recebimento de material
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: Segue os autos para recebimento de material
71	12/11/2024 07:52:26	12/11/2024 10:10:53	DA - Departamento de Almoxarifado	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	Segue o processo certificada a nota fiscal, com lançamentos de entradas e saída dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidação, em favor da empresa: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - EPP - SENDO: - Empenho Nº 2708/2024 - NF-e Nº 000.018.305 - no valor de R$: 377,37. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues da Nota Fiscal citada, sendo: 18.305. Empenho: 2708/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas da Empresa em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento.
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Despacho: Segue o processo certificada a nota fiscal, com lançamentos de entradas e saída dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidação, em favor da empresa: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - EPP - SENDO: - Empenho Nº 2708/2024 - NF-e Nº 000.018.305 - no valor de R$: 377,37. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues da Nota Fiscal citada, sendo: 18.305. Empenho: 2708/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas da Empresa em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento.
72	14/11/2024 11:47:13	18/11/2024 12:31:58	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO. DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 71.
Unidade Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO. DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 71.
73	19/11/2024 07:56:59	19/11/2024 08:28:19	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	SEMSAU/TESOURARIA	segue o procewsso para pagameneto conofrme autorização de pedido de Liquidação e Pagamento 1084
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU/TESOURARIA Despacho: segue o procewsso para pagameneto conofrme autorização de pedido de Liquidação e Pagamento 1084
74	21/11/2024 09:44:03	22/11/2024 09:51:53	SEMSAU/TESOURARIA	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue com pagamento efetuado.
Unidade Origem: SEMSAU/TESOURARIA Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue com pagamento efetuado.
75	22/11/2024 09:51:57	22/11/2024 09:55:05	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DA - Departamento de Almoxarifado	Segue os auto para recebimento de material.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: Segue os auto para recebimento de material.
76	22/11/2024 11:54:23	28/11/2024 12:32:20	DA - Departamento de Almoxarifado	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	Segue o processo certificada a nota fiscal, com lançamentos de entradas e saída dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidação, em favor da empresa: ECOLIM EIRELI - SENDO: - Empenho Nº 3058/2024 - NF-e Nº 000.006.183 - no valor de R$: 6.156,00. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues da Nota Fiscal citada, sendo: 6183. Empenho: 3058/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas da Empresa em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento.
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Despacho: Segue o processo certificada a nota fiscal, com lançamentos de entradas e saída dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidação, em favor da empresa: ECOLIM EIRELI - SENDO: - Empenho Nº 3058/2024 - NF-e Nº 000.006.183 - no valor de R$: 6.156,00. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues da Nota Fiscal citada, sendo: 6183. Empenho: 3058/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas da Empresa em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento.
77	29/11/2024 11:52:30	29/11/2024 12:32:56	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO. DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 76.
Unidade Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO. DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 76.
78	02/12/2024 07:45:50	02/12/2024 10:42:50	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	SEMSAU/TESOURARIA	Segue processo para pagamento conforme 1064694
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU/TESOURARIA Despacho: Segue processo para pagamento conforme 1064694
79	02/12/2024 10:42:56	02/12/2024 11:01:15	SEMSAU/TESOURARIA	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue para verificar dados bancários (saída) indicado para pagamento, tendo em vista divergência entre à vinculação da fonte de recursos com a nota de empenho
Unidade Origem: SEMSAU/TESOURARIA Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue para verificar dados bancários (saída) indicado para pagamento, tendo em vista divergência entre à vinculação da fonte de recursos com a nota de empenho
80	02/12/2024 11:05:39	02/12/2024 11:15:34	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	SEMSAU/TESOURARIA	Segue processo atendendo o 1065703 BANCO: 104 CONTA : 00183-7 BANCO: 104 CONTA: 00116-0
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU/TESOURARIA Despacho: Segue processo atendendo o 1065703 BANCO: 104 CONTA : 00183-7 BANCO: 104 CONTA: 00116-0
81	04/12/2024 07:59:28	05/12/2024 09:38:28	SEMSAU/TESOURARIA	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue com pagamento efetuado.
Unidade Origem: SEMSAU/TESOURARIA Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue com pagamento efetuado.
82	29/01/2025 12:04:35	29/01/2025 12:56:46	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DA - Departamento de Almoxarifado	Segue os autos para recebimento de material.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: Segue os autos para recebimento de material.
83	31/01/2025 10:28:17	03/02/2025 11:49:14	DA - Departamento de Almoxarifado	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	Segue o processo certificada a nota fiscal, com lançamentos de entrada dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidação, em favor da empresa: BRASIL MEDSUL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2714/2024 - NF-e Nº 000.002.601 - no valor de R$: 1.174,84. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues da Nota Fiscal citada, sendo: 2601. Empenho: 2714/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas da Empresa em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Despacho: Segue o processo certificada a nota fiscal, com lançamentos de entrada dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidação, em favor da empresa: BRASIL MEDSUL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - SENDO: - Empenho Nº 2714/2024 - NF-e Nº 000.002.601 - no valor de R$: 1.174,84. Para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues da Nota Fiscal citada, sendo: 2601. Empenho: 2714/2024. Posterior encaminhar o Processo, para secretaria de origem. Para que esta atualize as Certidões Negativas da Empresa em questão, e formalize pedido de Ordem Bancaria e Pagamento que atenda as orientações formalizadas no Setor de Contabilidade, com Informações de Empenho, valor, Nota fiscal, Fornecedor, contas a serem movimentadas prefeitura e Fornecedor, com assinatura do Ordenador e Prefeito. Posterior havendo conformidade legal, encaminhará a Tesouraria cod. 121 para prosseguimento
84	04/02/2025 09:31:35	04/02/2025 10:14:19	CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO. DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 83.
Unidade Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: ENCAMINHO PROCESSO COM TERMO DE AVERIGUAÇÃO. DAR ATENÇÃO AO DESPACHO INTEGRADO 83.
85	05/02/2025 08:18:50	05/02/2025 10:00:12	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	SEMSAU/TESOURARIA	segue o processo para pagamento deste pedido de
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: SEMSAU/TESOURARIA Despacho: segue o processo para pagamento deste pedido de
86	06/02/2025 10:11:26	17/02/2025 09:50:40	SEMSAU/TESOURARIA	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	Segue com pagamento efetuado.
Unidade Origem: SEMSAU/TESOURARIA Unidade Destino: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Despacho: Segue com pagamento efetuado.
87	18/02/2025 16:44:39	07/04/2025 08:47:40	SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE	DA - Departamento de Almoxarifado	Prezado (a); Encaminho os autos para manifestação se houve os recebimentos dos materiais conforme saldos dos empenhos citados na id-1132450 emitida no dia 17/02/2024, se não houve a entrega favor devolver os autos para demais tramites cabíveis. Tendo em vista que o mesmo foi encaminhado ao CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE para recebimento e emissão do termo no dia 31/01/2025 e encaminhado a esta secretaria para pagamento dia 04/02/2025 conforme id-1121357.
Unidade Origem: SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: Prezado (a); Encaminho os autos para manifestação se houve os recebimentos dos materiais conforme saldos dos empenhos citados na id-1132450 emitida no dia 17/02/2024, se não houve a entrega favor devolver os autos para demais tramites cabíveis. Tendo em vista que o mesmo foi encaminhado ao CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE para recebimento e emissão do termo no dia 31/01/2025 e encaminhado a esta secretaria para pagamento dia 04/02/2025 conforme id-1121357.
88	07/04/2025 11:08:15	08/04/2025 10:35:10	DA - Departamento de Almoxarifado	SEMSAU - COORDENADORIA DE PROCESSOS	Segue processo para devidas providencias quanto as empresas que estão com pendencias. observando que o prazo firmado para entrega não foi cumprido. Informo que não há notas a anexar.
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: SEMSAU - COORDENADORIA DE PROCESSOS Despacho: Segue processo para devidas providencias quanto as empresas que estão com pendencias. observando que o prazo firmado para entrega não foi cumprido. Informo que não há notas a anexar.
89	16/04/2025 07:52:05	11/06/2025 12:29:25	SEMSAU - COORDENADORIA DE PROCESSOS	DA - Departamento de Almoxarifado	SEGUE OS AUTOS PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL
Unidade Origem: SEMSAU - COORDENADORIA DE PROCESSOS Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: SEGUE OS AUTOS PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL
90	11/06/2025 13:20:41	12/06/2025 13:39:56	DA - Departamento de Almoxarifado	SEMSAU - COORDENADORIA DE PROCESSOS	SEGUE O PROCESSO, INFORMANDO QUE ATÉ ESTA DATA, A EMPRESA NÃO ENTREGOU NENHUM PRODUTO NESTE SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME SOLICITADO EM NOTA DE EMPENHO ESPECIFICADO NO DISPACHO INTEGRADO 89. SEGUE ENTÃO PARA A DEVIDA NOTIFICAÇÃO.
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: SEMSAU - COORDENADORIA DE PROCESSOS Despacho: SEGUE O PROCESSO, INFORMANDO QUE ATÉ ESTA DATA, A EMPRESA NÃO ENTREGOU NENHUM PRODUTO NESTE SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME SOLICITADO EM NOTA DE EMPENHO ESPECIFICADO NO DISPACHO INTEGRADO 89. SEGUE ENTÃO PARA A DEVIDA NOTIFICAÇÃO.

Seq.	Data/Hora	Histórico

Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do Hospital municipa Dra Laura marica Carvalho Braga no período de Três meses.

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
Mensagem