| Seq. | Data Envio | Data Recebimento | Unidade Origem | Unidade Destino | Despacho/Súmula |
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| 1 | 17/07/2024 12:00:42 | 17/07/2024 12:38:59 | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | DR-DEPARTAMENTO DE RECEITAS | SEGUE PARA COBRAR TAXAS CONFORME O REQUERIMENTO EM ANEXO, APÓS O PAGAMENTO ANEXAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO PROCESSO. |
| Unidade Origem: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Unidade Destino: DR-DEPARTAMENTO DE RECEITAS Despacho: SEGUE PARA COBRAR TAXAS CONFORME O REQUERIMENTO EM ANEXO, APÓS O PAGAMENTO ANEXAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO PROCESSO. | |||||
| 2 | 18/07/2024 12:46:01 | 19/07/2024 09:04:57 | DR-DEPARTAMENTO DE RECEITAS | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | SEGUE COM COMPROVANTE DE PAGMETO. |
| Unidade Origem: DR-DEPARTAMENTO DE RECEITAS Unidade Destino: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Despacho: SEGUE COM COMPROVANTE DE PAGMETO. | |||||
| 3 | 23/07/2024 08:22:53 | 23/07/2024 09:51:30 | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | VIGILANCIA SANITARIA | Segue para providências de acordo com as leis vigentes; o código de Posturas Lei complementar nº09/2001 e Código Tributário Lei Complementar nº10/2001, Art. 339. Referente à expedição de Termo de Habite-se. |
| Unidade Origem: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Unidade Destino: VIGILANCIA SANITARIA Despacho: Segue para providências de acordo com as leis vigentes; o código de Posturas Lei complementar nº09/2001 e Código Tributário Lei Complementar nº10/2001, Art. 339. Referente à expedição de Termo de Habite-se. | |||||
| 4 | 23/07/2024 10:07:26 | 23/07/2024 11:33:27 | VIGILANCIA SANITARIA | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | APÓS RECEBIMENTO DO REFEERIDO PROCESSO, TIDO SIDO SUAS INSTALAÇOES FISICAS SIDO INSPECIONADO NOS SEGUINTES QUESITOS: ? ASPECTO HIGIENICO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA E IMOVEL; ? SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS LIQUIDOS E SOLIDOS; INFORMO QUE O MESMO ATENDE COM AS EXIGENCIAS NECESSÁRIAS PARA A AUTORIZAÇÃO DEVIDA, QUANTO AO RESPECTIVO TERMO DE HABITES, NA FORMA DA LEI, OU SEJA APTO AO INSTRUMENTO REFERNCIADO. SEGUE O PROCESSO PARA O DEPARTAMENTO DE APROVAÇÃODE PROJETOS - DAP, PARA CONHECIMENTO ANALISES DELIBERAÇÃO, BEM COMO OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA SEQUENCIA DO RITO. |
| Unidade Origem: VIGILANCIA SANITARIA Unidade Destino: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Despacho: APÓS RECEBIMENTO DO REFEERIDO PROCESSO, TIDO SIDO SUAS INSTALAÇOES FISICAS SIDO INSPECIONADO NOS SEGUINTES QUESITOS: ? ASPECTO HIGIENICO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA E IMOVEL; ? SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS LIQUIDOS E SOLIDOS; INFORMO QUE O MESMO ATENDE COM AS EXIGENCIAS NECESSÁRIAS PARA A AUTORIZAÇÃO DEVIDA, QUANTO AO RESPECTIVO TERMO DE HABITES, NA FORMA DA LEI, OU SEJA APTO AO INSTRUMENTO REFERNCIADO. SEGUE O PROCESSO PARA O DEPARTAMENTO DE APROVAÇÃODE PROJETOS - DAP, PARA CONHECIMENTO ANALISES DELIBERAÇÃO, BEM COMO OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA SEQUENCIA DO RITO. | |||||
| 5 | 23/07/2024 11:34:00 | 25/07/2024 10:06:42 | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | COMISSÃO DE FISCALIZAÇAO E RECEB. DE OBRAS E SERV. | Venho por meio deste solicitar a V.Sª., a autorização e designação de um servidor (Engenheiro Civil), desta Prefeitura Municipal, para realizar vistoria "in loco" , verificar se a obra foi construída de acordo com o projeto em anexo, emissão de laudo técnico de obra concluída. Responsabilidade Técnica - ART/CREA/RO., para a aquisição do Termo de Habite-se. |
| Unidade Origem: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Unidade Destino: COMISSÃO DE FISCALIZAÇAO E RECEB. DE OBRAS E SERV. Despacho: Venho por meio deste solicitar a V.Sª., a autorização e designação de um servidor (Engenheiro Civil), desta Prefeitura Municipal, para realizar vistoria "in loco" , verificar se a obra foi construída de acordo com o projeto em anexo, emissão de laudo técnico de obra concluída. Responsabilidade Técnica - ART/CREA/RO., para a aquisição do Termo de Habite-se. | |||||
| 6 | 06/08/2024 11:42:00 | 06/08/2024 12:18:33 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇAO E RECEB. DE OBRAS E SERV. | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | segue processo para emissão de habitese de Edificação munifamiliar em alvenaria com um pavimentos obra contruida em terreno plano com Área do Terreno: 247,50m² contendo uma edificação com Área Construída: 84,86m², a obras se encontram em otimo estado de conservação toda sua estrutura se encontra sem problemas estruturais ou rachaduras aparentes mantendo assim toda sua parte Arquitetônica em otimo estado todas as informaçoes e comprovaçoes referente a a avaliação desta obra e de inteira responsabilidade do profisional responsavel pelo laudo tecnico de vistoria, Título Profissional Arquiteto(a) e Urbanista : EDSON DA SILVA Nº do RRT: SI13844042I00CT001 |
| Unidade Origem: COMISSÃO DE FISCALIZAÇAO E RECEB. DE OBRAS E SERV. Unidade Destino: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Despacho: segue processo para emissão de habitese de Edificação munifamiliar em alvenaria com um pavimentos obra contruida em terreno plano com Área do Terreno: 247,50m² contendo uma edificação com Área Construída: 84,86m², a obras se encontram em otimo estado de conservação toda sua estrutura se encontra sem problemas estruturais ou rachaduras aparentes mantendo assim toda sua parte Arquitetônica em otimo estado todas as informaçoes e comprovaçoes referente a a avaliação desta obra e de inteira responsabilidade do profisional responsavel pelo laudo tecnico de vistoria, Título Profissional Arquiteto(a) e Urbanista : EDSON DA SILVA Nº do RRT: SI13844042I00CT001 | |||||
| 7 | 20/08/2024 09:26:04 | 20/08/2024 12:30:01 | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | DCIE - DEPART. DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E ESTAT. | Segue para cadastro no sistema SIA o Termo de habite-se nº44/2024, de uma regularização residencial em alvenaria com 84,86m² |
| Unidade Origem: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Unidade Destino: DCIE - DEPART. DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E ESTAT. Despacho: Segue para cadastro no sistema SIA o Termo de habite-se nº44/2024, de uma regularização residencial em alvenaria com 84,86m² | |||||
| 8 | 27/08/2024 10:41:55 | 27/08/2024 10:53:00 | DCIE - DEPART. DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E ESTAT. | DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS | Segue processo devidamente cadastrado no sistema SIA o Termo de habite-se nº44/2024, de uma regularização residencial em alvenaria com 84,86m². |
| Unidade Origem: DCIE - DEPART. DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E ESTAT. Unidade Destino: DAP - DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS Despacho: Segue processo devidamente cadastrado no sistema SIA o Termo de habite-se nº44/2024, de uma regularização residencial em alvenaria com 84,86m². | |||||
| Seq. | Data/Hora | Histórico |
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SÔNIA SAURIN DE ASSIS, brasileira, viúva, capaz, portadora do CPF N°593.319.412-34 e RG Nº 565.360 SSP/RO, Vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, solicitar: Certidão Negativa, Licença de Obras, Aprovação de Projeto, ISS, Termo de Habite-se e Vigilância Sanitária, ambos referentes ao Projeto Residencial Unifamiliar de Construção em Alvenaria com área total de 84,86 m², conforme projetos em anexo.
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Cód. | Data/Hora | Descrição | Tipo |
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| ID | Usuário Origem | Usuário Destino | Usuário Leitura | Data Envio | Data Leitura |
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| Mensagem | |||||