| Seq. | Data Envio | Data Recebimento | Unidade Origem | Unidade Destino | Despacho/Súmula |
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| 1 | 19/08/2024 10:29:03 | 19/08/2024 10:45:33 | SEMAD | GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS | Encaminhamos o processo para emissão de pedido de empenho atestamos que existem recursos orçamentários disponíveis para a finalidade indicada nos autos, conforme Reserva de Dotação 6019 de 16/08/2024 (ID 971762) Declaramos que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual - LOA, bem como sua compatibilidade com o plano plurianual - PPA e a lei de diretrizes orçamentárias - LDO, estando em conformidade com a lei complementar federal nº 101, de 04 de maio de 2000, especialmente quanto às normas dos artigos 16 e 17. Em consulta a procuradoria jurídica foi emitida a minuta de fornecimento e não minuta de contrato considerando o Artigo 95 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 que diz: Art. 95. O instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas seguintes hipóteses, em que a Administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. independentes de valores. |
| Unidade Origem: SEMAD Unidade Destino: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Despacho: Encaminhamos o processo para emissão de pedido de empenho atestamos que existem recursos orçamentários disponíveis para a finalidade indicada nos autos, conforme Reserva de Dotação 6019 de 16/08/2024 (ID 971762) Declaramos que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual - LOA, bem como sua compatibilidade com o plano plurianual - PPA e a lei de diretrizes orçamentárias - LDO, estando em conformidade com a lei complementar federal nº 101, de 04 de maio de 2000, especialmente quanto às normas dos artigos 16 e 17. Em consulta a procuradoria jurídica foi emitida a minuta de fornecimento e não minuta de contrato considerando o Artigo 95 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 que diz: Art. 95. O instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas seguintes hipóteses, em que a Administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. independentes de valores. | |||||
| 2 | 19/08/2024 11:03:15 | 19/08/2024 12:13:23 | GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS | SEMAD | Encaminho o processo para assinatura do responsável pela Unidade Administrativa, bem como, do Ordenador de Despesas no Pedido de Empenho. O Pedido de Empenho está conforme a Solicitação da Secretaria. AS CERTIDÕES DEVERÃO SER CONFERIDAS E ATUALIZADAS, SE NECESSÁRIO. A Secretaria deverá ficar atenta nas CLAUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, em especial quanto ao RECEBIMENTO, ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, CONFERENCIA, PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO. |
| Unidade Origem: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade Destino: SEMAD Despacho: Encaminho o processo para assinatura do responsável pela Unidade Administrativa, bem como, do Ordenador de Despesas no Pedido de Empenho. O Pedido de Empenho está conforme a Solicitação da Secretaria. AS CERTIDÕES DEVERÃO SER CONFERIDAS E ATUALIZADAS, SE NECESSÁRIO. A Secretaria deverá ficar atenta nas CLAUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, em especial quanto ao RECEBIMENTO, ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, CONFERENCIA, PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO. | |||||
| 3 | 19/08/2024 12:13:41 | 19/08/2024 13:33:52 | SEMAD | DC - DIV. DE CONT. EMPENHO | Solicito autorização para emissão de empenho de acordo com especificações abaixo: 971762 972392 Empenho Estimativo. |
| Unidade Origem: SEMAD Unidade Destino: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Despacho: Solicito autorização para emissão de empenho de acordo com especificações abaixo: 971762 972392 Empenho Estimativo. | |||||
| 4 | 20/08/2024 09:19:36 | 20/08/2024 10:21:33 | DC - DIV. DE CONT. EMPENHO | SEMAD | Segue processo para correção do DESDOBRO, pois trata-se de manutenção de equipamentos. |
| Unidade Origem: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Unidade Destino: SEMAD Despacho: Segue processo para correção do DESDOBRO, pois trata-se de manutenção de equipamentos. | |||||
| 5 | 20/08/2024 10:42:36 | 20/08/2024 12:08:07 | SEMAD | DC - DIV. DE CONT. EMPENHO | Segue processo com correção no DESDOBRO, para prosseguimento |
| Unidade Origem: SEMAD Unidade Destino: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Despacho: Segue processo com correção no DESDOBRO, para prosseguimento | |||||
| 6 | 20/08/2024 12:08:40 | 20/08/2024 13:00:20 | DC - DIV. DE CONT. EMPENHO | SEMAD | Segue processo com Nota de Empenho(s) nº 3741/2024, emitida(s), para prosseguimento. |
| Unidade Origem: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Unidade Destino: SEMAD Despacho: Segue processo com Nota de Empenho(s) nº 3741/2024, emitida(s), para prosseguimento. | |||||
| Seq. | Data/Hora | Histórico |
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SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO CORRETIVA, PREVENTIVA, C/ INSTALAÇÃO e DESINSTALAÇÃO
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Cód. | Data/Hora | Descrição | Tipo |
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| ID | Usuário Origem | Usuário Destino | Usuário Leitura | Data Envio | Data Leitura |
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| Mensagem | |||||