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Processo: 1-3483/2024

Tipo Processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Assunto
AQUISIÇÃO DE PRANCHAS EM MADEIRA.
Unidade/Órgão Atual
ARQUIVAMENTO
Usuário/Responsável
Bruna Rafaela Freitas de Carvalho
Interessado
SEMINFRA

Documentos

documentos por página

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Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	19/09/2024 11:40:09	19/09/2024 11:53:14	SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura	GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS	Encaminhamos este processo para emissão do Pedido de Empenho. Atestamos que existem recursos orçamentários disponíveis para a finalidade indicada nos autos, conforme Reserva de Dotação 3419 de 13/05/2024 (ID 882557) e NAD - Nota de Autorização de Despesa - Pedido 3439 de 13/05/2024 (ID 882558) Declaramos que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual - LOA, bem como sua compatibilidade com o Plano Plurianual - PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, estando em conformidade com a Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, especialmente quanto às normas dos artigos 16 e 17.
Unidade Origem: SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade Destino: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Despacho: Encaminhamos este processo para emissão do Pedido de Empenho. Atestamos que existem recursos orçamentários disponíveis para a finalidade indicada nos autos, conforme Reserva de Dotação 3419 de 13/05/2024 (ID 882557) e NAD - Nota de Autorização de Despesa - Pedido 3439 de 13/05/2024 (ID 882558) Declaramos que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual - LOA, bem como sua compatibilidade com o Plano Plurianual - PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, estando em conformidade com a Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, especialmente quanto às normas dos artigos 16 e 17.
2	19/09/2024 11:55:01	20/09/2024 07:42:34	GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS	SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura	Encaminho o processo para assinatura do responsável pela Unidade Administrativa, bem como, do Ordenador de Despesas no Pedido de Empenho. O Pedido de Empenho está conforme a Solicitação da Secretaria. AS CERTIDÕES DEVERÃO SER CONFERIDAS E ATUALIZADAS, SE NECESSÁRIO. A Secretaria deverá ficar atenta nas CLAUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, em especial quanto ao RECEBIMENTO, ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, CONFERENCIA, PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO.
Unidade Origem: GERENCIA DE EXECUÇÃO E CONT. DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade Destino: SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Despacho: Encaminho o processo para assinatura do responsável pela Unidade Administrativa, bem como, do Ordenador de Despesas no Pedido de Empenho. O Pedido de Empenho está conforme a Solicitação da Secretaria. AS CERTIDÕES DEVERÃO SER CONFERIDAS E ATUALIZADAS, SE NECESSÁRIO. A Secretaria deverá ficar atenta nas CLAUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, em especial quanto ao RECEBIMENTO, ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, CONFERENCIA, PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO.
3	20/09/2024 07:42:55	20/09/2024 08:52:37	SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura	DC - DIV. DE CONT. EMPENHO	Segue processo para emissão de Empenho conforme o Tipo de Empenho: GLOBAL As certidões foram atualizadas até a presente data:
Unidade Origem: SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade Destino: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Despacho: Segue processo para emissão de Empenho conforme o Tipo de Empenho: GLOBAL As certidões foram atualizadas até a presente data:
4	20/09/2024 08:53:16	20/09/2024 10:31:27	DC - DIV. DE CONT. EMPENHO	SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura	Segue processo com Nota de Empenho(s) nº 4458 e 4459/2024, emitida(s), para prosseguimento.
Unidade Origem: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Unidade Destino: SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Despacho: Segue processo com Nota de Empenho(s) nº 4458 e 4459/2024, emitida(s), para prosseguimento.
5	03/10/2024 08:57:53	07/10/2024 07:25:17	SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura	DA - Departamento de Almoxarifado	segue processo para prosseguimento
Unidade Origem: SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: segue processo para prosseguimento
6	07/10/2024 10:18:34	08/10/2024 07:50:04	DA - Departamento de Almoxarifado	SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura	Segue o Processo, para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues das Notas Fiscais: 506 e 507. Empenhos: 4459 e 4458/2024.
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Despacho: Segue o Processo, para recebimento e emissão do Termo do Conselho dos Materiais Entregues das Notas Fiscais: 506 e 507. Empenhos: 4459 e 4458/2024.
7	08/10/2024 11:11:12	09/10/2024 10:41:54	SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura	DA - Departamento de Almoxarifado	EGUE PROCESSO COM TRPS ASSINADO
Unidade Origem: SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade Destino: DA - Departamento de Almoxarifado Despacho: EGUE PROCESSO COM TRPS ASSINADO
8	09/10/2024 13:34:34	10/10/2024 08:15:37	DA - Departamento de Almoxarifado	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	Segue o processo certificada as notas fiscais, com lançamentos de entradas e saídas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidações, em favor da empresa: E. PINHEIRO DE SOUZA - ME - SENDO: - Empenho Nº 4459/2024 - NF-e Nº 000.000.506 - no valor de R$: 23.155,20. E. PINHEIRO DE SOUZA - ME - SENDO: - Empenho Nº 4458/2024 - NF-e Nº 000.000.507 - no valor de R$: 11.404,80. Para Análise e Parecer. Posterior havendo conformidade Legal, dê prosseguimento ao enunciado no Pedido de Liquidação e Pagamento 679 - SEMINFRA. Encaminhando a Tesouraria código 053, para Emissão de Ordem Bancária e Pagamento.
Unidade Origem: DA - Departamento de Almoxarifado Unidade Destino: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Despacho: Segue o processo certificada as notas fiscais, com lançamentos de entradas e saídas dos materiais no sistema do almoxarifado e Liquidações, em favor da empresa: E. PINHEIRO DE SOUZA - ME - SENDO: - Empenho Nº 4459/2024 - NF-e Nº 000.000.506 - no valor de R$: 23.155,20. E. PINHEIRO DE SOUZA - ME - SENDO: - Empenho Nº 4458/2024 - NF-e Nº 000.000.507 - no valor de R$: 11.404,80. Para Análise e Parecer. Posterior havendo conformidade Legal, dê prosseguimento ao enunciado no Pedido de Liquidação e Pagamento 679 - SEMINFRA. Encaminhando a Tesouraria código 053, para Emissão de Ordem Bancária e Pagamento.
9	10/10/2024 09:22:18	10/10/2024 12:09:32	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	DT - DIVISAO DE TESOURARIA	Aportou-se nesta Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, o processo nº03483/2024, para analise quanto os procedimentos para efetuar o pagamento da despesa, referente à aquisição de aquisição de 400 pranchas de madeira para atender o Departamento de Obras, manutenção nas pontes das estradas vicinais e também na utilização em pontes que venha precisar de reparo emergencial, assim trazendo mais qualidade e segurança aos transeuntes e produtores rurais. E. PINHEIRO DE SOUZA - ME - SENDO: - Empenho Nº 4459/2024 - NF-e Nº 000.000.506 - no valor de R$: 23.155,20. E. PINHEIRO DE SOUZA - ME - SENDO: - Empenho Nº 4458/2024 - NF-e Nº 000.000.507 - no valor de R$: 11.404,80. DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL - DOF - CONSUMIDOR ISENTO DE CTF (Id 1017011). Termo de Recebimento de Produto / Serviço - TRPS Nº 100 (Id 1017388). Lançamento pelo Sistema de Almoxarifado (Id 1019662), especificação dos itens: PRANCHAS COM AS SEGUINTES ESPECIFICACOES: MEDINDO 04 METROS DE COMPRIMENTOS POR 25 CM DE LARGURA E 06 CM DE ESPESSURA E DEVEM SER DAS SEGUINTES MADEIRAS: GARAPEIRA, CAMARU FERRO, IPE (PAU D´ARCO), FAVERO FERRO, SUCUPIRA AMARELA, ITAUBA, ANGICO, TARUMA, MIRINDIBA, OITICICA AMARELA, PIQUI, JEQUITIBA E TAXI. (5513). Termos de liquidações (Ids. 1019670 e 1019671). Lembramos que, compete o Departamento de Contabilidade, junto com o setor de tesouraria, pois se trata de cumprimento de suas atribuições, conforme estabelece a Lei 4.320/64, inerentes a liquidação e pagamento da despesa, observando os artigos abaixo: Art. 62. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação. Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. § 1° Essa verificação tem por fim apurar: I - a origem E o objeto do que se deve pagar; II - a importância exata a pagar; III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação. § 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base: I - o contrato, ajuste ou acôrdo respectivo; II - a nota de empenho; III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço. Art. 64. A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga. Parágrafo único. A ordem de pagamento só poderá ser exarada em documentos processados pelos serviços de contabilidade. No entanto deverá efetuar o seu pagamento, pois se trata de cumprimento das obrigações das partes, portanto encaminhamos ao Setor Tesouraria, a mesma respeitando a Lei 4.320/64, poderá efetuar o pagamento. Orientamos que após o pagamento, deverá emitir um relatório referente as manutenções das pontes, na execução dos serviços, devidamente assinada por uma comissão.
Unidade Origem: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Unidade Destino: DT - DIVISAO DE TESOURARIA Despacho: Aportou-se nesta Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, o processo nº03483/2024, para analise quanto os procedimentos para efetuar o pagamento da despesa, referente à aquisição de aquisição de 400 pranchas de madeira para atender o Departamento de Obras, manutenção nas pontes das estradas vicinais e também na utilização em pontes que venha precisar de reparo emergencial, assim trazendo mais qualidade e segurança aos transeuntes e produtores rurais. E. PINHEIRO DE SOUZA - ME - SENDO: - Empenho Nº 4459/2024 - NF-e Nº 000.000.506 - no valor de R$: 23.155,20. E. PINHEIRO DE SOUZA - ME - SENDO: - Empenho Nº 4458/2024 - NF-e Nº 000.000.507 - no valor de R$: 11.404,80. DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL - DOF - CONSUMIDOR ISENTO DE CTF (Id 1017011). Termo de Recebimento de Produto / Serviço - TRPS Nº 100 (Id 1017388). Lançamento pelo Sistema de Almoxarifado (Id 1019662), especificação dos itens: PRANCHAS COM AS SEGUINTES ESPECIFICACOES: MEDINDO 04 METROS DE COMPRIMENTOS POR 25 CM DE LARGURA E 06 CM DE ESPESSURA E DEVEM SER DAS SEGUINTES MADEIRAS: GARAPEIRA, CAMARU FERRO, IPE (PAU D´ARCO), FAVERO FERRO, SUCUPIRA AMARELA, ITAUBA, ANGICO, TARUMA, MIRINDIBA, OITICICA AMARELA, PIQUI, JEQUITIBA E TAXI. (5513). Termos de liquidações (Ids. 1019670 e 1019671). Lembramos que, compete o Departamento de Contabilidade, junto com o setor de tesouraria, pois se trata de cumprimento de suas atribuições, conforme estabelece a Lei 4.320/64, inerentes a liquidação e pagamento da despesa, observando os artigos abaixo: Art. 62. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação. Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. § 1° Essa verificação tem por fim apurar: I - a origem E o objeto do que se deve pagar; II - a importância exata a pagar; III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação. § 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base: I - o contrato, ajuste ou acôrdo respectivo; II - a nota de empenho; III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço. Art. 64. A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga. Parágrafo único. A ordem de pagamento só poderá ser exarada em documentos processados pelos serviços de contabilidade. No entanto deverá efetuar o seu pagamento, pois se trata de cumprimento das obrigações das partes, portanto encaminhamos ao Setor Tesouraria, a mesma respeitando a Lei 4.320/64, poderá efetuar o pagamento. Orientamos que após o pagamento, deverá emitir um relatório referente as manutenções das pontes, na execução dos serviços, devidamente assinada por uma comissão.
10	14/10/2024 10:12:48	14/10/2024 11:13:51	DT - DIVISAO DE TESOURARIA	SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura	SEGUE PROCESSO COM PAGAMENTOS EFETUADOS COM COMPROVANTES EM ANEXO.
Unidade Origem: DT - DIVISAO DE TESOURARIA Unidade Destino: SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Despacho: SEGUE PROCESSO COM PAGAMENTOS EFETUADOS COM COMPROVANTES EM ANEXO.
11	24/01/2025 08:46:07	24/01/2025 08:46:07	SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura	ENCERRAMENTO	Motivo do Encerramento: Processo finalizado.
Unidade Origem: SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade Destino: ENCERRAMENTO Despacho: Motivo do Encerramento: Processo finalizado.
12	24/01/2025 08:46:07	24/01/2025 08:46:07	ENCERRAMENTO	ARQUIVAMENTO	Motivo do Arquivamento: Processo finalizado.
Unidade Origem: ENCERRAMENTO Unidade Destino: ARQUIVAMENTO Despacho: Motivo do Arquivamento: Processo finalizado.

Seq.	Data/Hora	Histórico

AQUISIÇÃO DE PRANCHAS EM MADEIRA.

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
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