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Processo: 1-4113/2024

Tipo Processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Assunto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA
Unidade/Órgão Atual
DC - DIV. DE CONT. LIQUIDAÇÃO
Usuário/Responsável
Interessado
SEMCET - SECRETARIA MUN. DE CULT. ESP. E TURISMO

Documentos

documentos por página

Página 1 de 13

Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	05/12/2024 10:53:14	05/12/2024 11:05:35	DCL - Departamento de Compras e Licitações	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	Segue processo para elaboração de Solicitação de Compra. Posterior, encaminhar à Divisão de Pesquisa de Preços.
Unidade Origem: DCL - Departamento de Compras e Licitações Unidade Destino: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Despacho: Segue processo para elaboração de Solicitação de Compra. Posterior, encaminhar à Divisão de Pesquisa de Preços.
2	05/12/2024 11:34:33	05/12/2024 11:53:10	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	DIVISÃO DE PESQUISA DE PREÇO	Segue o processo para pesquisa de preços conforme:
Unidade Origem: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Unidade Destino: DIVISÃO DE PESQUISA DE PREÇO Despacho: Segue o processo para pesquisa de preços conforme:
3	05/12/2024 12:53:15	05/12/2024 13:12:40	DIVISÃO DE PESQUISA DE PREÇO	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	Segue processo com as pesquisas de preços em anexos.
Unidade Origem: DIVISÃO DE PESQUISA DE PREÇO Unidade Destino: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Despacho: Segue processo com as pesquisas de preços em anexos.
4	06/12/2024 09:00:27	06/12/2024 10:36:06	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	DCL - Departamento de Compras e Licitações	Segue o processo com NAD e RESERVA, conforme o
Unidade Origem: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Unidade Destino: DCL - Departamento de Compras e Licitações Despacho: Segue o processo com NAD e RESERVA, conforme o
5	06/12/2024 11:23:42	06/12/2024 12:10:47	DCL - Departamento de Compras e Licitações	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	Conforme disposto no Inciso I, art. 20 do Decreto nº 17.345, de 19 de março de 2024, encaminhamos para análise e emissão de Parecer Técnico quanto a todos os documentos elaborados na fase preparatória do presente processo, da Minuta de Edital e de todos os respectivos anexos. Caso o Parecer Técnico seja favorável, encaminhar à PJM, para análise e Parecer Jurídico.
Unidade Origem: DCL - Departamento de Compras e Licitações Unidade Destino: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Despacho: Conforme disposto no Inciso I, art. 20 do Decreto nº 17.345, de 19 de março de 2024, encaminhamos para análise e emissão de Parecer Técnico quanto a todos os documentos elaborados na fase preparatória do presente processo, da Minuta de Edital e de todos os respectivos anexos. Caso o Parecer Técnico seja favorável, encaminhar à PJM, para análise e Parecer Jurídico.
6	06/12/2024 12:27:08	06/12/2024 12:31:59	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	DCL - Departamento de Compras e Licitações	Segue, para juntada da minuta de contrato.
Unidade Origem: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Unidade Destino: DCL - Departamento de Compras e Licitações Despacho: Segue, para juntada da minuta de contrato.
7	06/12/2024 12:46:52	06/12/2024 13:05:07	DCL - Departamento de Compras e Licitações	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	Segue, com minuta de contrato juntada.
Unidade Origem: DCL - Departamento de Compras e Licitações Unidade Destino: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Despacho: Segue, com minuta de contrato juntada.
8	06/12/2024 13:09:11	06/12/2024 13:26:55	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	Segue com o Parecer nº 326/CSCI/2024
Unidade Origem: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Unidade Destino: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Despacho: Segue com o Parecer nº 326/CSCI/2024
9	09/12/2024 08:50:28	09/12/2024 09:45:16	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	DCL - Departamento de Compras e Licitações	SEGUE COM PARECER
Unidade Origem: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Unidade Destino: DCL - Departamento de Compras e Licitações Despacho: SEGUE COM PARECER
10	09/12/2024 15:40:31	10/12/2024 08:00:14	DCL - Departamento de Compras e Licitações	DIVISÃO DE PESQUISA DE PREÇO	SEGUE PROCESSO PARA REVISÃO E CORREÇÃO DOS VALORES NO QUADRO RESULTADO DAS PESQUISAS DE PREÇOS.
Unidade Origem: DCL - Departamento de Compras e Licitações Unidade Destino: DIVISÃO DE PESQUISA DE PREÇO Despacho: SEGUE PROCESSO PARA REVISÃO E CORREÇÃO DOS VALORES NO QUADRO RESULTADO DAS PESQUISAS DE PREÇOS.
11	10/12/2024 08:47:51	10/12/2024 08:56:51	DIVISÃO DE PESQUISA DE PREÇO	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	Segue processo com o quadro de pesquisas e Sistema de Banco de Preços revisados.
Unidade Origem: DIVISÃO DE PESQUISA DE PREÇO Unidade Destino: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Despacho: Segue processo com o quadro de pesquisas e Sistema de Banco de Preços revisados.
12	10/12/2024 09:02:14	10/12/2024 09:30:16	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	DIVISÃO DE PESQUISA DE PREÇO	Segue processo para justificar a escolha do preço de referência.
Unidade Origem: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Unidade Destino: DIVISÃO DE PESQUISA DE PREÇO Despacho: Segue processo para justificar a escolha do preço de referência.
13	10/12/2024 09:32:02	10/12/2024 09:36:51	DIVISÃO DE PESQUISA DE PREÇO	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	Segue processo com Justificativa para a Escolha do Menor Valor.
Unidade Origem: DIVISÃO DE PESQUISA DE PREÇO Unidade Destino: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Despacho: Segue processo com Justificativa para a Escolha do Menor Valor.
14	10/12/2024 09:41:44	10/12/2024 11:41:29	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	DCL - Departamento de Compras e Licitações	Segue o processo com NAD e RESERVA para os devidos prosseguimentos.
Unidade Origem: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Unidade Destino: DCL - Departamento de Compras e Licitações Despacho: Segue o processo com NAD e RESERVA para os devidos prosseguimentos.
15	10/12/2024 11:56:24	10/12/2024 12:24:29	DCL - Departamento de Compras e Licitações	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	Segue processo para nova análise
Unidade Origem: DCL - Departamento de Compras e Licitações Unidade Destino: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Despacho: Segue processo para nova análise
16	10/12/2024 12:24:52	10/12/2024 12:44:16	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	O referido processo foi analisado conforme Parecer Controle Interno 326 (ID 1072285). A alterações de valores foram justificadas conforme ID 1074664. Portanto, opinando pelo regular prosseguimento do processo.
Unidade Origem: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Unidade Destino: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Despacho: O referido processo foi analisado conforme Parecer Controle Interno 326 (ID 1072285). A alterações de valores foram justificadas conforme ID 1074664. Portanto, opinando pelo regular prosseguimento do processo.
17	10/12/2024 12:51:29	10/12/2024 13:00:18	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	DCL - Departamento de Compras e Licitações	O REFERIDO PROCESSO FOI ANALISADO, CONFORME PARECER
Unidade Origem: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Unidade Destino: DCL - Departamento de Compras e Licitações Despacho: O REFERIDO PROCESSO FOI ANALISADO, CONFORME PARECER
18	18/12/2024 11:43:57	18/12/2024 12:15:07	DCL - Departamento de Compras e Licitações	GABINETE DO PREFEITO	Segue processo para publicação do resultado da Dispensa Eletrônica nº 04/2024 (Fracassada). Após a publicação, encaminhar à Secretaria demandante (SEMCET), para conhecimento e deliberação. Considerando o disposto no artigo 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, que trata da possibilidade de aplicação de sanções administrativas aos licitantes que, sem justificativa, deixarem de apresentar proposta ou documentação exigida, Informamos que os licitantes: SJR CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 55.513.789/0001-76 não apresentou sua respectiva proposta e/ou a documentação completa exigida dentro do prazo estabelecido e C L SANTOS - CNPJ Nº 22.277.050/0001-53 e M R DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº - 37.747.232/0001-18 solicitaram declínio de sua proposta por não possuírem a documentação exigida no edital.
Unidade Origem: DCL - Departamento de Compras e Licitações Unidade Destino: GABINETE DO PREFEITO Despacho: Segue processo para publicação do resultado da Dispensa Eletrônica nº 04/2024 (Fracassada). Após a publicação, encaminhar à Secretaria demandante (SEMCET), para conhecimento e deliberação. Considerando o disposto no artigo 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, que trata da possibilidade de aplicação de sanções administrativas aos licitantes que, sem justificativa, deixarem de apresentar proposta ou documentação exigida, Informamos que os licitantes: SJR CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 55.513.789/0001-76 não apresentou sua respectiva proposta e/ou a documentação completa exigida dentro do prazo estabelecido e C L SANTOS - CNPJ Nº 22.277.050/0001-53 e M R DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº - 37.747.232/0001-18 solicitaram declínio de sua proposta por não possuírem a documentação exigida no edital.
19	18/12/2024 12:24:21	18/12/2024 12:30:34	GABINETE DO PREFEITO	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	SEGUE COM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA CONHECIMENTO. INFORMO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS -AROM, SENDO ASSIM ANEXAR A DEVIDA PUBLICAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO.
Unidade Origem: GABINETE DO PREFEITO Unidade Destino: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Despacho: SEGUE COM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA CONHECIMENTO. INFORMO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS -AROM, SENDO ASSIM ANEXAR A DEVIDA PUBLICAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO.
20	18/12/2024 12:30:58	18/12/2024 13:04:32	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	Setor de Contratação Direta	Tendo em vista o encerramento da Dispensa Eletrônica nº 004/2024, realizada em 17 de dezembro de 2024, sem sucesso, em virtude da inabilitação das empresas participantes por não atenderem às exigências de habilitação contidas no edital, e considerando que: 1. Manutenção da Necessidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA NÃO ARMADA PARA A FESTIVIDADE DE RÉVEILLON COM INÍCIO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, sendo de interesse público e essencial para a realização do evento. 2. Pesquisa de Preços: As pesquisas de preços realizadas para o referido processo licitatório encontram-se em conformidade com os valores praticados no mercado, conforme demonstrado nos autos do processo, e continuam vigentes, não havendo necessidade de revisão. 3. Aproveitamento do Processo: Dado que o procedimento foi declarado fracassado e tendo em vista a urgência da contratação, entende-se ser possível e recomendável o aproveitamento do processo já formalizado para a publicação de um novo edital, o que proporcionará celeridade e economia processual à Administração. Diante do exposto, solicito a Vossa Senhoria que proceda com a publicação de um novo edital para a Dispensa Eletrônica. Este novo procedimento deverá seguir as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, bem como nas instruções normativas pertinentes. Solicito, ainda, que a nova sessão de abertura seja agendada em conformidade com os prazos legais e que a convocação dos licitantes seja amplamente divulgada, a ?m de garantir a participação de um maior número de empresas e a competitividade do certame.
Unidade Origem: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Unidade Destino: Setor de Contratação Direta Despacho: Tendo em vista o encerramento da Dispensa Eletrônica nº 004/2024, realizada em 17 de dezembro de 2024, sem sucesso, em virtude da inabilitação das empresas participantes por não atenderem às exigências de habilitação contidas no edital, e considerando que: 1. Manutenção da Necessidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA NÃO ARMADA PARA A FESTIVIDADE DE RÉVEILLON COM INÍCIO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, sendo de interesse público e essencial para a realização do evento. 2. Pesquisa de Preços: As pesquisas de preços realizadas para o referido processo licitatório encontram-se em conformidade com os valores praticados no mercado, conforme demonstrado nos autos do processo, e continuam vigentes, não havendo necessidade de revisão. 3. Aproveitamento do Processo: Dado que o procedimento foi declarado fracassado e tendo em vista a urgência da contratação, entende-se ser possível e recomendável o aproveitamento do processo já formalizado para a publicação de um novo edital, o que proporcionará celeridade e economia processual à Administração. Diante do exposto, solicito a Vossa Senhoria que proceda com a publicação de um novo edital para a Dispensa Eletrônica. Este novo procedimento deverá seguir as disposições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, bem como nas instruções normativas pertinentes. Solicito, ainda, que a nova sessão de abertura seja agendada em conformidade com os prazos legais e que a convocação dos licitantes seja amplamente divulgada, a ?m de garantir a participação de um maior número de empresas e a competitividade do certame.
21	18/12/2024 13:07:30	18/12/2024 13:15:56	Setor de Contratação Direta	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	Tendo em vista que o procedimento anterior resultou fracassado, segue processo para nova análise, conforme disposto no Inciso I, art. 20 do Decreto nº 17.345, de 19 de março de 2024, encaminhamos para análise e emissão de Parecer Técnico quanto a todos os documentos elaborados na fase preparatória do presente processo, da Minuta de Edital e de todos os respectivos anexos. Caso o Parecer Técnico seja favorável, encaminhar à PJM, para análise e Parecer Jurídico.
Unidade Origem: Setor de Contratação Direta Unidade Destino: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Despacho: Tendo em vista que o procedimento anterior resultou fracassado, segue processo para nova análise, conforme disposto no Inciso I, art. 20 do Decreto nº 17.345, de 19 de março de 2024, encaminhamos para análise e emissão de Parecer Técnico quanto a todos os documentos elaborados na fase preparatória do presente processo, da Minuta de Edital e de todos os respectivos anexos. Caso o Parecer Técnico seja favorável, encaminhar à PJM, para análise e Parecer Jurídico.
22	18/12/2024 13:16:15	18/12/2024 13:22:53	SISTEMA DE CONTROLE INTERNO	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	Em análise, aos documentos acostados ao processo opinamos pelo prosseguimento da despesa.
Unidade Origem: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Unidade Destino: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Despacho: Em análise, aos documentos acostados ao processo opinamos pelo prosseguimento da despesa.
23	18/12/2024 13:30:40	18/12/2024 13:36:19	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	DCL - Departamento de Compras e Licitações	Veio o presente com edital de dispensa eletronica nº, com objetivo para nova publicação, vez que restou fracassado o procerdimento, sendo necessário nova tentativa. Desta forma, mantenho o parecer juridico anterioro, não havendo necessidades de alterações, podendo dar prosseguimento a publicação do novo edital de dispens eletrônica.
Unidade Origem: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Unidade Destino: DCL - Departamento de Compras e Licitações Despacho: Veio o presente com edital de dispensa eletronica nº, com objetivo para nova publicação, vez que restou fracassado o procerdimento, sendo necessário nova tentativa. Desta forma, mantenho o parecer juridico anterioro, não havendo necessidades de alterações, podendo dar prosseguimento a publicação do novo edital de dispens eletrônica.
24	27/12/2024 15:09:48	27/12/2024 15:18:16	DCL - Departamento de Compras e Licitações	GABINETE DO PREFEITO	Segue processo para deliberação quanto à adjudicação do objeto, homologação do resultado do certame e publicação, na mesma forma em que foi divulgado o instrumento convocatório, referentes ao dispensa Eletrônica nº 5/2024 OBS: os termos de adjudicação e homologação devem ser emitidos no portal de licitações Licitanet, com acesso direto da autoridade competente/homologador.
Unidade Origem: DCL - Departamento de Compras e Licitações Unidade Destino: GABINETE DO PREFEITO Despacho: Segue processo para deliberação quanto à adjudicação do objeto, homologação do resultado do certame e publicação, na mesma forma em que foi divulgado o instrumento convocatório, referentes ao dispensa Eletrônica nº 5/2024 OBS: os termos de adjudicação e homologação devem ser emitidos no portal de licitações Licitanet, com acesso direto da autoridade competente/homologador.
25	27/12/2024 16:17:47	27/12/2024 16:24:56	GABINETE DO PREFEITO	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	SEGUE COM TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DEVIDAMENTE PUBLICADOS PELO GABINETE DO PREFEITO E CAMARA MUNICIPAL. INFORMO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - AROM, DEVENDO A SECRETARIA ANEXAR A PUBLICAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO.
Unidade Origem: GABINETE DO PREFEITO Unidade Destino: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Despacho: SEGUE COM TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DEVIDAMENTE PUBLICADOS PELO GABINETE DO PREFEITO E CAMARA MUNICIPAL. INFORMO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - AROM, DEVENDO A SECRETARIA ANEXAR A PUBLICAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO.
26	27/12/2024 16:32:57	27/12/2024 17:07:24	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	DC - DIV. DE CONT. EMPENHO	Segue processo para emissão da Nota de Empenho, global, consumo imediato.
Unidade Origem: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Unidade Destino: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Despacho: Segue processo para emissão da Nota de Empenho, global, consumo imediato.
27	27/12/2024 17:12:46	27/12/2024 17:16:39	DC - DIV. DE CONT. EMPENHO	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	Encaminhamos processo com empenho da despesa conforme Pedido de Empenho ID 1094395
Unidade Origem: DC - DIV. DE CONT. EMPENHO Unidade Destino: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Despacho: Encaminhamos processo com empenho da despesa conforme Pedido de Empenho ID 1094395
28	27/12/2024 17:16:45	27/12/2024 18:01:35	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	Após conhecimento e emissão da Nota de Empenho, segue processo para Elaboração do Contrato, bem como, da Portaria de nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato, sendo: - Gestor do Contrato: João Antônio de Oliveira Genoíno CPF: 036.334.842-56 - Fiscal do Contrato: Wender José Rodrigues CPF: 457.159.122-53 - Testemunha 01: Kleyrismar Ramos de Souza CPF: 045.611.562-59 - Testemunha 02: Alessandra Arantes Lopes da Costa CPF: 843.284.362-87 Informamos ainda que a empresa está devidamente cadastrada no sistema DigProc. EMPRESA: CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO ? CNPJ: 36.877.324/0001-50. PROPRIETÁRIO: CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO ? CPF: 026.951.473-25.
Unidade Origem: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Unidade Destino: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Despacho: Após conhecimento e emissão da Nota de Empenho, segue processo para Elaboração do Contrato, bem como, da Portaria de nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato, sendo: - Gestor do Contrato: João Antônio de Oliveira Genoíno CPF: 036.334.842-56 - Fiscal do Contrato: Wender José Rodrigues CPF: 457.159.122-53 - Testemunha 01: Kleyrismar Ramos de Souza CPF: 045.611.562-59 - Testemunha 02: Alessandra Arantes Lopes da Costa CPF: 843.284.362-87 Informamos ainda que a empresa está devidamente cadastrada no sistema DigProc. EMPRESA: CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO ? CNPJ: 36.877.324/0001-50. PROPRIETÁRIO: CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO ? CPF: 026.951.473-25.
29	27/12/2024 19:38:44	28/12/2024 10:59:11	PJ - PROCURADORIA JURIDICA	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	segue processo com o contrato e portaria, ambos publicados.
Unidade Origem: PJ - PROCURADORIA JURIDICA Unidade Destino: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Despacho: segue processo com o contrato e portaria, ambos publicados.
30	06/01/2025 09:29:30	15/01/2025 09:17:14	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	DR-DEPARTAMENTO DE RECEITAS	Segue processo para emissão de guia de ISS, conforme Nota Fiscal: Posterior encaminhar para liquidação e pagamento conforme:
Unidade Origem: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Unidade Destino: DR-DEPARTAMENTO DE RECEITAS Despacho: Segue processo para emissão de guia de ISS, conforme Nota Fiscal: Posterior encaminhar para liquidação e pagamento conforme:
31	15/01/2025 09:22:03	16/01/2025 12:51:29	DR-DEPARTAMENTO DE RECEITAS	DC - DIV. DE CONT. LIQUIDAÇÃO	CERTIFICO QUE NÃO HÁ DÉBITOS MUNICIPAIS PENDENTES EM NOME DA EMPRESA ABAIXO, SEGUE ANEXO GUIA DE ISSQN : - CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO CNPJ: 36.877.324/0001-50.
Unidade Origem: DR-DEPARTAMENTO DE RECEITAS Unidade Destino: DC - DIV. DE CONT. LIQUIDAÇÃO Despacho: CERTIFICO QUE NÃO HÁ DÉBITOS MUNICIPAIS PENDENTES EM NOME DA EMPRESA ABAIXO, SEGUE ANEXO GUIA DE ISSQN : - CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO CNPJ: 36.877.324/0001-50.
32	16/01/2025 12:51:43	16/01/2025 13:19:06	DC - DIV. DE CONT. LIQUIDAÇÃO	SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	Segue processo para que seja informado na TABELA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO em linhas individuais os Empenhos a serem Liquidados de acordo com Decreto 17.186/2025, ítem 6.
Unidade Origem: DC - DIV. DE CONT. LIQUIDAÇÃO Unidade Destino: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Despacho: Segue processo para que seja informado na TABELA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO em linhas individuais os Empenhos a serem Liquidados de acordo com Decreto 17.186/2025, ítem 6.
33	16/01/2025 14:08:28		SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO	DC - DIV. DE CONT. LIQUIDAÇÃO	Segue processo para liquidação e posterior pagamento, CONFORME Posterior a liquidação o mesmo deverá ser encaminhado para o Sistema de controle interno para analise e parecer.
Unidade Origem: SEMCET-SECRET. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Unidade Destino: DC - DIV. DE CONT. LIQUIDAÇÃO Despacho: Segue processo para liquidação e posterior pagamento, CONFORME Posterior a liquidação o mesmo deverá ser encaminhado para o Sistema de controle interno para analise e parecer.

Seq.	Data/Hora	Histórico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA PARA A FESTIVIDADE DE RÉVEILLON COM INÍCIO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025.

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
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